TJSP 24/05/2019 -Fl. 1261 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
1261
b) Gratificação Executiva, c) Prêmio de Incentivo, d) Adicional de Insalubridade Inativo (40%) - EFP; 3) NEIDE MARTINS DE
CARVALHO: a) Piso Salarial Reaj. Complementar, b) Gratificação Executiva, c) Adicional de Insalubridade Inativo (40%) - EFP;
4) NILSON DAVILA BRISOLA: a) Art. 133 CE Dif. Vencimentos, b) Gratificação Executiva, c) Vantagem Pessoal LC 1157/2011,
d) Adicional de Insalubridade Inativo (40%) - EFP; 5) OSVALDO CALIXTO DE CARVALHO: a) Gratificação Executiva, b) Adicional
de Insalubridade Inativo (40%) EFP; 6) ROMILDA DE SOUSA CYPRIANO: a) Piso Salarial Reaj. Complementar, b) Gratificação
Executiva, c) Adicional de Insalubridade Inativo (40%) EFP. Por consequência, CONDENO a requerida ao pagamento das
diferenças devidas aos autores, a serem apuradas em liquidação de sentença, ressalvada a prescrição quinquenal, com correção
monetária calculada desde o vencimento de cada parcela, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça modulada para os
débitos da Fazenda Pública, desde a data em que deveriam ter sido realizados os pagamentos e acrescidas de juros moratórios
nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/07, a partir da citação, apurando-se o valor do débito em fase de liquidação de sentença.
Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12153/09 c.c artigo 55 da Lei
9.099/95. P. I. C. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/
SP)
Processo 1029174-28.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ronaldo José
Mascetra Santos - - Eliane Hirt Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido pela
FESP. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017
(Portal Eletrônico). Após, manifestem-se as partes em prosseguimento. Int - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB
202574/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DANIELA PAVAN DE OLIVEIRA ACHILES (OAB 356344/
SP), TAMIRIS ASSIS CELESTINO (OAB 357477/SP)
Processo 1032319-92.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - J.A.M.L.
- F.P.E.S.P. - - D.D.R.S.D. - H.U. - Fls. 385/389: Manifeste-se a Fesp, no prazo legal. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB
109397/SP), RICARDO ENEI VIDAL DE NEGREIROS (OAB 171340/SP)
BEBEDOURO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BEBEDOURO EM 21/05/2019
PROCESSO :0001582-52.2019.8.26.0072
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : E.J.S.
RECLAMADA : E.C.G.T.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1002174-79.2019.8.26.0072
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Jesus Arjona
ADVOGADO : 312381/SP - Julio César Cavaton
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1002175-64.2019.8.26.0072
CLASSE
:PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE
: M.F.V.
ADVOGADO : 312381/SP - Julio César Cavaton
REQDO
: U.B.C.T.M.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002176-49.2019.8.26.0072
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: J.R.R.
ADVOGADO : 258155/SP - Heloisa Assis Hernandes Dantas
REQDA
: M.Z.R.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1002177-34.2019.8.26.0072
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE
: G.C.S.
ADVOGADO : 112825/SP - Antonio Alberto Camargo Salvatti
REQDO
: D.M.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1002178-19.2019.8.26.0072
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Thor Claudio Lucchetti
ADVOGADO : 315079/SP - Maria Angelica Peti Marques
REQDO
: Cifal Comércio de Tabacos Ltda
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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