Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2853 102 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036634-52.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Moacir Eduardo de Miranda ADVOGADO : 430427/SP - Adilson Pinheiro dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1699 Ferreira - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento do direito), no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1338 Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO CARBONI (OAB 220222/SP), CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 389410/SP) Processo 1036609-39.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Jiro Masuda - Diretor do Departamento de Recursos Humanos - DERH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Cogep da Sec M de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2150 conclusos. - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP) Processo 0028152-69.2018.8.26.0053 (processo principal 0036139-35.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Banco Volkswagen S/A - Ante o tempo transcorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento da execução, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2150 conclusos. - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP) Processo 0028152-69.2018.8.26.0053 (processo principal 0036139-35.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Banco Volkswagen S/A - Ante o tempo transcorrido, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento da execução, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1475 Gestão/SG e outros - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre a petição retro. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO CARBONI (OAB 220222/SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF) Processo 1036428-38.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1871 Sampaio Junior - Diretor do Departamento de Recursos Humanos Derh da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Cogep e outro - Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 30 dias, conforme requerido pela parte autora. Int. - ADV: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF), MARCOS AUGUSTO CARBONI (OAB 220222/SP) Processo 1036474-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1821 que poderá, se o caso, ser encaminhado pela parte interessada, nos termos do item 3.b. do Comunicado Conjunto n° 37/2020. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA COSTA (OAB 426797/SP) Processo 1035939-98.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1364 exagerados acabam proporcionando verdadeiro enriquecimento sem causa. Nessa medida, parece razoável possibilitar ao juiz a utilização da eqüidade toda vez que os percentuais previstos pelo legislador determinarem honorários insignificantes ou muito elevados”. P.R.I. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1483 Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO CARBONI (OAB 220222/SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF) Processo 1036354-81.2019.8.26.005