Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 EXECTDO : Original Comercio de Bandejas de Suspensão Ltda VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :3038041-41.2013.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de São Paulo : 119263/SP - Sidnei Farina de Andrade : Sed Comercial e Industrial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4692 autora de sua condição de contribuinte compulsório do convênio mantido pela ré. Custas do processo e honorários advocatícios indevidos nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/1995. PRIC. - ADV: RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB 329031/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 10348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4652 ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP) Processo 1024646-79.2014.8.26.0224/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. Considerando que as atualizações dar-se-ão somente quando da quitação, e os dados da requisição estão de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4711 do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme Comunicado CG nº 420/2019, o juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial. O mesmo dita o artigo 43 da Lei 9.099/95. Nos termos do art. 42 da Lei n. 9.099/95, o recurso será interposto no prazo de dez dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 4801 citação e a cessação dos descontos compulsórios de 2% relativos à assistência médica fornecida pela Cruz Azul na folha de pagamentos do autor, bem como para condená-la a restituir os valores pagos pelo autor desde a citação até o apostilamento do direito, com a incidência de juros segundo a cader

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5560 Processo 1000087-51.2021.8.26.0535 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - A.c.a Empreendimentos e Participações Eireli - Vistos. 1 Ratifico os atos decisórios proferidos pelo Juízo da Vara Plantão - Guarulhos. 2 A impetrante deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de inde