Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037623-92.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Neo Tex Indústria e Comércio Atacadista de Linhas, Fios e Aviamentos Ltda. ADVOGADO : 185522/SP - Miranda Cagnoni Blau IMPTDO : Diretor Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb VARA:12ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 138 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003346-67.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: La

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 98 Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2195056-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 545 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2210213-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Cotia; 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 551 CELSO FARIA; Foro de Pirangi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000708-15.2019.8.26.0698; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Benedito Primo Perles (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Julia Trombini Padovani (OAB: 356776/ SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Agravado: Departamento Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1761 a certidão de óbito, conforme requerido pelo MP. Após, meramente, arquivem-se. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOÃO MARCELO SILVEIRA SANTOS (OAB 212267/SP) Processo 1035120-98.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Marco Antonio Severo Silva - Fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1618 Novo Código de Processo Civil fica a parte apelada intimada da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal.Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1787 segundo graus, observando-se que a suspensão não impede a aposentadoria nos termos da lei complementar estadual nem sua eventual revisão, pagas oportunamente as eventuais diferenças: Conquanto julgado o mérito em 25 de outubro de 2019, subsiste a determinação de suspensão até que sobrevenha o trânsito em julgado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2153 sem apreciação do mérito pela consumação da decadência (art. 23 da Lei Federal n. 12.016/09). Oficiem-se, comunicando. Não há custas e despesas (justiça gratuita). Descabe impor condenação em honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. e C.. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. Randolfo Fer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1477 cumpra-se a v. decisão. Intime-se a Municipalidade a apresentar contrarrazões no prazo legal quanto ao recurso de apelação de fls. 378/400. Int. - ADV: SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO (OAB 352393/SP), MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA (OAB 126647/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP) Processo 1008702-65.2014