Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 2521 transcrito: Intime-se o defensor do réu, a apresentar as contrarrazões do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, no prazo de cinco dias. Fls. 773: Arbitro os honorários advocatícios do Dr Erminon Inocêncio Teixeira, no valor de R$ 196,92, código da Tabela TPGE devido a atuação parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 2118 11.608, de 29/12/12003, conforme: I) Artigo 1º - O valor das despesas com o porte de remessa e retorno, no caso de recurso, corresponderá a R$ 20,96 (vinte reais e noventa e seis centavos) por volume de autos - Guia FEDTJ, cod. 110-4; e II) Artigo 4º O recolhimento da taxa judiciária será feito o equivalent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 1910 necessário”. No mais, permanece a decisão tal como foi lançada, determinando-se que a Serventia certifique o valor das custas para o preparo. P.R.I.C. Caieiras, ds Érica Midori Sanada Juíza de Direito (Através do presente, ficam as partes intimadas a providenciar, nos termos do Provimento 833/2004 da