Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 667/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, à servidora: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA Nome do Masp Nº de Cod. Descrição da Classe Nível Carga Hor. servidor Grau Cód. Classe Nível Grau Adm. Classe Sem. Ronaldo Mar- 1041251-8 Profissional de 1 PENF Enfermagem I D PENF I H 30 ques Ferreira Luciméia Profissional de Rodrigues da 1037362-9 1 PENF Enferm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SIAFI, para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 010/2012: Competência Nome Subsecretária (o) de Operação e Gestão da Cidade Administrativa Ordenadores de Despesa Subsecretário (a) de Tecnologia da Informação e Comunicação Ordenadores de Despesa Secretário (a) Adjunto(a) de Estado de PlaSubstitutos nejamento e Gestão Sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARIA REGINA DE MACÊDO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 11/06/2015: onde se lê “DAD-4 ED1101097, RECRUTAMENTO LIMITADO”, leia-se “DAD-4 ED1101007 RECRUTAMENTO AMPLO”. retifica o ato de NOMEAÇÃO de MARILDA RIBEIRO RESENDE, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 05/03/2015: onde se lê “MARILDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 3. INDICADOR III: Percentual de contribuição média para a resolubilidade observada nas especialidades de alta complexidade da macrorregião (trauma, ortopedia, GAR, Cirurgia Oncológica, Neurologia e Cardiologia). 3.1. Descrição: trata-se da proporção de internações de residentes da Macrorregião que foram feitas pelo hospital, nas clínicas avaliadas. 3.2. Método de cálculo: = (Nº de internações de res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73647-3 Jose Emidio da Silva Cleleia Maria Porto e Silva Data de Vigência 19/07/2021 Protocolo 15/12/2020 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. Da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre delegação de competência à Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES - para a realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o disposto no Decreto n