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Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 29 Art. 6º. Os casos omissos serão dirimidos pelo magistrado. Art. 7º. Esta portaria entra em vigor imediatamente. EXPEÇA-SE ofício, por meio eletrônico, se possível, remetendo-se a presente Portaria para o representante do Ministério Público com ofício nesta Vara. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Mauriti/CE, 29 de abril de 2021. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz de Direito Re
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP :: SEI / TRF3 - 1329955 - Extrato :: Extrato Ata de Registro de Preços Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: VITANET – COMERCIAL EIRELI EPP (CNPJ nº 12.185.204/0001-23). Processo SEI nº 0018784-34.2015.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/2015- RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.883.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos n�
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP :: SEI / TRF3 - 1329955 - Extrato :: Extrato Ata de Registro de Preços Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: VITANET – COMERCIAL EIRELI EPP (CNPJ nº 12.185.204/0001-23). Processo SEI nº 0018784-34.2015.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 076/2015- RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.883.10.15. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos n�
1766/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 2 Grande, para realizar audiências no Posto Avançado de Sidrolândia, para que: onde se lê: "nos períodos de 6 a 8.7.2015 e de 20 a 22.7.2015."; leia-se: "no período de 20 a 22.7.2015.". e onde se lê: "2. Autorizar o pagamento de cinco diárias ao i. Magistrado, relativas ao afastamento da sede nos períodos supracitados."; leia-se: "2. Autorizar o pagamento de duas diár
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 26 III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-170, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.761.457/0001-75; V – ENDEREÇO: Rua Tenente Aurélio Sampaio, nº 150, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.850-690; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cezar Neves Junior, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 07/07/2017, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: CLARO S/A (CNPJ nº 40.432.544/0001-47). Processo SEI nº 0007329-04.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
114 diário oficial Nº 34.764 .. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Processo nº 2021/119050 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2021-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente para atender os Laboratórios de Biologia, Química, Engenharia Ambiental e Engenharia Florestal do Campus VI (Paragominas) da Univ
Terça-feira, 26 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 0101 DE 25 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de junho de 2020, publicado no DOE nº 34.254 de 16 de junho de 2020. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, RESOLVE: Art 1º - Designar o servidor JOÃ
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 PORTARIA Nº 2052/2022 –SAGA OBJETIVO: Para cumprir escala de serviço na BASE do GRAESP. PROCESSO: 2022/1470471 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019-SEAD DESTINO(S): SANTARÉM/PA PERÍODO: 14 à 23.11.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10(dez) de alimentação e 09(nove) de pousada SERVIDOR (ES): TEN PM SUZANE PATRICIA GOMES DA SILVA, MF: 57198715-4 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 9 ½ (nove e meia) SERVIDOR (ES):
Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2020/ADEPARÁ O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, considerando a decisão tomada no bojo do Pregão Eletrônico nº 007/2020/ADEPARÁ, processo nº 2019/528442, cujo objeto: Aquisição de materiais permanentes (insensibilizador mecânico, cachimbo/ pito e estetoscópi