Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *ArcelorMittal Brasil S/A - ArcelorMittal Brasil S/A - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00366/1990/038/2017 - Classe 3. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias contatos a partir do dia 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de e