TJMG 04/09/2020 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foi
firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo
identificado:
*ArcelorMittal Brasil S/A - ArcelorMittal Brasil S/A - Lavra a céu
aberto - Minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº
00366/1990/038/2017 - Classe 3. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias contatos a partir do dia 29/07/2020.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
2 cm -03 1395016 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA,
conforme os seguintes processos: *Greicy Mirna Maria Oliva
Fonseca/Loteamento Baixa Verde-Condomínio Greywan – CPF:
039.382.726-78 – Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca em 0,8526 ha – Januária/MG – PA nº 12040000310/20,
em 02/09/2020; *Newton de Araújo Rodrigues/Fazenda Paraíso
– CPF: 642.792.196-72 – Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca em 8,0478ha e corte/aproveit. de 2.612 árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural – Montalvânia/MG – PA nº
12040000311/20, em 02/09/2020.
(a) Mário Lúcio dos Santos
Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.
4 cm -03 1394560 - 1
CONCESSÃO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o processo abaixo identificado:
*Cemig Distribuição S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16, Supressão de cobertura vegetal nativa, com e sem destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente - APP, Boa Esperança
e Ilicínea/MG, Processo Nº 10020000288/18, em área autorizada
de 7,99 (ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão
da autorização: 03/09/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira
Supervisor Regional URFBIO Sul.
3 cm -03 1394958 - 1
INFORMA RETIFICAÇÃO DE TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
(Publicado no Diário Oficial de MG, no dia 14/08/2020, pag.20)
Ondese lê: Vigência: O presente Termo da Cooperação vigorará pelo prazo de 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
ou alterado através de Termo Aditivo. Leia-se: Vigência: O presente Termo da Cooperação vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos,
a partir da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo.
**As demais informações permanecem inalteradas.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -02 1394483 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto
Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo
com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de
2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção
Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*DR CAR Transportes Ltda ME – Corte de árvores nativas isoladas em meio rural– Arcos/MG - PA/Nº 13010001723/19.
*Teotônio Duarte Chaves – Corte de árvores nativas vivas isoladas
em meio rural – Córrego Danta/MG - PA/Nº 13010000684/20.
*Teotõnio Duarte Chaves – Corte de árvores nativas vivas isoladas
em meio rural – Córrego Danta/MG – PA/Nº 13010000685/20.
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
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TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao Contrato nº 009220435 de prestação de serviço de vigilância, monitoramento e segurança eletrônica na sede
da URFBio Nordeste, situada na rua Otto Laure, nº 213, bairro
Marajoara, em Teófilo Otoni/MG, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF e a empresa Araújo Equipamentos
Ltda. Objeto: O objeto do presente aditamento é a prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, fixação do valor
total do contrato reduzindo-o para R$ 2.176,80 (dois mil, cento
e setenta e seis reais e oitenta centavos) e a inclusão de dotação
orçamentária: 2101.04.122.705.2500.0001.33.90.39.62.0.31.1
Data da assinatura: 01 de setembro de 2020.
Teófilo Otoni, 03 de setembro de 2020.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira– Supervisor
URFBio Nordeste – IEF
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso
nº 2101010501009 que entre si celebram o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e o município de Lagoa Santa. Objeto: Alterar as
cláusulas Segunda, Terceira e Oitava do Termo de Cessão de Uso
nº 2101010501009, celebrado em 24 de abril de 2009, com extrato
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 21 de
outubro de 2009.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2020
(a) Antônio Augusto Malard;
(b) Rogério César de Matos Avelar.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº9130096, celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa LOCALIZA
RENT A CAR S/A. Objeto: alteração dacláusulaSegunda, visando
a supressão doquantitativo de veículos locados peloIEF, no montante de52,59%, sendo:96,15% do item Sandero, 78,26% do item
Strada e 26,87% do item S10, comaconsequente redução de valor.
Valor Global: R$ 296.508,41 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos) após a primeira
supressão imediata e, R$ 93.725,44(noventa e três mil setecentos
e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) após a supressão de 30/10/2020. Data de Assinatura: 02 de setembro de 2020.
(a) Helbert Gomes da Silva - Delegação de Competência - Portaria IEF n° 80de 06 de julho de 2020 – IEF; (a) Marcelo Araripe
Dantas - representante legal - LOCALIZA RENT A CAR S/A.
9 cm -03 1394794 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87,
de 12 de agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GEOVANE SOARES VIANA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na PE SAGARANA. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos
e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e FARLEM HENRIQUE PEREIRA ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE SAGARANA. Vigência de
100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50
(um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.9
0.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ
DE JESUS FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na PE SAGARANA. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos
e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LEONARDO BATISTA PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na PE SAGARANA. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0
.26.1.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EDNEY
JOSE DE MORAES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE SAGARANA. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos
e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04">0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
13 cm -03 1394972 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020
- Na publicação divulgada dia 03/09/2020, pagina 28, coluna 02,
onde se lê “17/09/2020”, leia-se “18/09/2020”. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 03/09/2020.
Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência Central de Compras
Governamentais/SEPLAG.
2 cm -03 1394554 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 182/2020 - Planejamento e Pregão
Eletrônico nº 92/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS II - Partes: SEPLAG e a Empresa:
ATA I/2020 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
Lote Valor (R$) Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
309
1,0300 310
2,0600 ATA II/2020 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA
229
1.175,9900 374
828,6900 ATA III/2020 - ACACIA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA
43
3,6000 50
1,3000 53
3,2245
78
0,2100 112
3,8000 122
0,0720
131
0,3936 132
6,9400 166
0,0840
179
4,6700 200
4,5000 320
1,5638
321
2,4800 - ATA IV/2020 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA
48
692,0000 147
36,0000 148
126,0000
307
94,9000 - ATA V/2020 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
64
0,3100 65
7,3500 100
10,2700
209
17,8000 394
30,2600 ATA VI/2020 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
231
71,0000 232
1,0800 ATA VII/2020 - BAYER S/A
9
3.092,2100 361
76,0400 ATA VIII/2020 - BH FARMA COMERCIO LTDA
42
6,3000 49
5,2424 68
0,4095
82
30,9380 129
1,2980 152
21,7500
167
15,0488 171
4,4300 182
28,1000
198
10,3369 230
283,1000 237
0,9999
291
0,0672 323
1,7276 ATA IX/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A
19
404,5800 21
32,8000 22
32,8000
30
1.201,0000 32
0,5500 33
805,0000
36
45,6000 51
88,9700 52
93,7000
69
768,1500 73
4,7000 74
1,2150
75
2,6000 84
0,5650 85
0,1886
86
2,7200 97
0,5076 102
899,0000
106
32,3500 107
33,4400 110
8,6800
113
602,9100 144
14,2080 155
27,1000
159
0,5850 183
107,5500 194
1.067,0000
195
425,9700 197
0,2900 208
35,0000
211
2.566,8600 216
120,9218 217
22,9000
220
0,1960 222
1,9550 238
698,2500
240
0,1180 249
4,4080 250
3,6850
252
3,1930 256
1,3000 258
0,6759
263
0,5260 267
0,4500 292
3,6000
296
0,5682 311
1.280,4300 315
303,0000
319
12,2590 333
0,3100 335
0,3000
345
360
375
389
399
407
412
87,3700 351
0,9900 358
26,5000
21,5270 369
0,7700 372
502,2605
1.401,7000 376
1.035,8900 384
4.839,2600
3,1500 393
760,3700 397
0,1800
402,1600 403
9,7670 405
0,2100
2,2300 408
32,2500 411
0,2500
0,4688 415
10,6500 416
50,6700
ATA X/2020 - BIOMIG MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES LTDA
71
11,6900 72
0,6900 96
952,2100
ATA XI/2020 - CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI - EPP
62
72,0000 346
13,9900 398
233,4900
ATA XII/2020 - CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
142
0,0390 143
0,0540 247
2,1000
ATA XIII - COSTA CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
111
516,5600 118
3.014,7700 128
2,3900
187
7,9800 349
101,4100 387
7,4800
406
0,4800 - ATA XIV - COSTA CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1
8,0500 20
0,4400 91
0,2375
115
6,9200 116
0,4700 121
0,6800
145
28,4400 172
99,0000 206
115,1500
255
10,5600 257
3,0100 280
13,0000
281
27,5000 - ATA XV/2020 - CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
47
1,8700 55
27,4600 92
0,4700
94
25,5700 95
1,2400 123
15,5000
138
8,3500 153
52,5600 154
307,0000
158
9,0100 165
4,3800 210
0,3200
233
24,8300 234
15,0000 242
4,6800
251
2,0200 259
0,4200 272
17,0700
276
19,7700 277
2,3300 278
1,3100
279
1,8700 293
0,1250 324
14,8500
332
1,4500 343
11,9500 359
107,5800
390
28,1600 - ATA XVI/2020 - DIMASTER - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
58
0,4499 - ATA XVII/2020 - DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
5
2,8966 6
5,7256 151
60,8900
ATA XVIII/2020 - ELFA MEDICAMENTOS S/A
156
177,0600 313
5.383,1100 ATA XIX/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
24
24,5000 - ATA XX/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
89
3,5000 90
1,8700 126
2,5000
189
2,8200 190
1,9300 ATA XXI/2020 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
356
13,3400 357
10,5500 ATA XXII/2020 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A
17
73,2900 77
0,4860 173
0,5952
352
0,5302 - ATA XXIII/2020 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
314
12.094,5300 339
2,4900 364
269,2200
ATA XXIV/2020 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA
162
46,6700 271
20,7500 308
1.265,9300
ATA XXV/2020 - JRG DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
7
3,0700 8
7,4400 ATA XXVI/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA
3
0,6448 29
0,0730 80
0,3051
203
1,1200 224
0,2265 264
0,2070
265
0,3890 385
0,3438 ATA XXVII/2020 - MEDCOM COMERCIO DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
225
2.047,8600 226
1.905,6000 227
2.047,8600
ATA XXVIII/2020 - MULTIFARMA COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA
27
0,2490 28
0,3564 40
0,2060
76
200,0000 79
0,1182 135
0,3000
157
3,7960 184
2,0500 207
8,0000
223
0,5450 228
0,7000 270
2,4000
297
0,2600 342
3,2400 380
47,5000
381
168,4200 382
6,6000 383
245,6650
ATA XXIX/2020 - NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
139
110,6300 140
221,2800 290
87,9200
298
204,5200 299
2.587,5700 312
111,8000
340
3.192,2100 - ATA XXX/2020 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
146
74,0000 149
1.118,4700 268
239,0000
377
2,9200 378
14,4800 ATA XXXI/2020 - OPHTHALMOS S/A
215
355,8900 262
25,0400 318
253,0000
404
62,8900 - ATA XXXII/2020 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
10
0,3600 31
0,0388 39
0,1700
66
0,1900 87
1,5872 124
5,4758
180
0,2750 181
0,3700 204
0,1875
3,7838
236
0,6200 261
0,0783 266
284
1,6247 331
3,3900 334
0,3900
344
0,1500 348
0,9200 354
0,3000
355
0,0800 419
0,2996 ATA XXXIII/2020 - PRODUTOS ROCHE
QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A
44
4.957,6100 45
1.116,9500 322
8.836,0400
395
1.312,3700 396
430,4600 401
5.561,8700
ATA XXXIV/2020 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
54
3,3543 218
17,6899 ATA XXXV/2020 - SOMA/MG PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
11
0,1720 15
0,2000 186
0,9900
241
2,5800 243
0,8000 245
2,7000
269
1,6000 301
1,2500 ATA XXXVI/2020 - UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A
56
15,4500 67
2,9800 81
1,0800
304
30,0000 391
0,6100 ATA XXXVII/2020 - VIVA COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI
164
291,9200 205
234,4420 275
207,9990
306
48,0000 402
3.699,0000 -
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Renata Dias Araujo, Marta Garcia Sant’anna, José Maria Nogueira, Abhishek Banerjee, Rafael
Ribeiro de Sousa, Fatima Abrantes Orteiro, Roseni Amorim Passos, Helio Alves Rocha, Egídio do Espirito Santo, Lelis Agostinho Peixoto, Chrispim Nedi Carrilho, Tatiana Braz de Araujo,
Vicente Bruno França Duarte, Vicente Bruno França Duarte,
Alessandro Rotoli Camargo, Gleison Sachet, Adriano Oliveira de
Souza, Felipe de Araújo Gomes, Maria Aparecida Gomes, Maria
Aparecida Gomes, Eliana Nunes Batista, Weslley Ferreira Lima,
Rodrigo Venancio Ahmed, Gabriel Sassamoto, André Luiz do
Nascimento, Rita de Cássia Sanches Rezende, Samuel Candido
de Morais Moura, Erika Penha Gaigher Viana, Camila Tiemy
Hotta, Mariana Lucci de Oliveira, Arinete Maria de Araujo, Virgilio Del Giudice Junior, Marisol Hoffmann Irala da Cruz Sosthenes Gomes, Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, Ricardo Vieira
Cassiano, Maria Yone Mendes Gomes Ramos e Marco Aurélio
Biaggini, pelas empresas.
45 cm -03 1394555 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
9261416/2020
Processo
SEI
nº
1500.01.0010948/2020-12. Partes: SEPLAG e LAVO! TA NOVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e higienização a seco dos carpetes e pisos acarpetados da Cidade Administrativa. Vigência: 12 meses a contar de
sua publicação. Valor: R$ 348.479,57. Dotação Orçamentária: 1
501.04.122.161.4482.0001.3390.3961.0.10.1. Assinam: Marilene
Bretas Campos, Subsecretária de Operação e Gestão da Cidade
Administrativa, pela SEPLAG, e Leonardo Augusto Fonseca
Fiuza, pela LAVO! TA NOVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA.
3 cm -03 1394943 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato nº 9220003/2019. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12
(doze) meses; Atualizar o preço dos serviços continuado; Reduzir do contrato original o valor deR$ 16.204,79 (dezesseis mil,
duzentos e quatro reais e setenta e nove centavos) que corresponde a 10,15% (dez inteiros e quinze centésimos por cento) em
virtude de readequação da volumetria do serviço de Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma; Alterar
o item 4.1 da cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste
do Contrato original; Incluir a Cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes,
conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços
nº 24/2020 de 28/07/2020; Atualizar o subitem 3.1.1, da Cláusula
3ª - Da Volumetria, do contrato original. Vigência: de 05/09/2020
a 04/09/2021. Valor: 143.424,36 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Dotação
orçamentária: 1501 04 126 069 4249 0001 3 3 90 40 03. Fonte de
recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 02/09/2020. Assinam: Lucas
Vilas Boas Pacheco, pela SEPLAG, Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas e Roberto Tostes Reis pela contratada.
5 cm -03 1394514 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO –PE 011/2020
Homologo o Pregão Eletrônico 011/2020 – Processo nº 5141001
030/2020, para a contratação de serviços de atualização de software, renovação de licenciamento, suporte técnico e manutenção
de hardware e software, para solução de Filtro de Conteúdo em
utilização na Prodemge pelo período de 24 meses, conforme Ata
de Pregão do dia 13 de agosto de 2020, e declaro vencedora do
certame, para o lote único, a empresa ALTAICA IT SERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA-CNPJ: 17.393.784/0001-68, no valor de
R$1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais).
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2020
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis
Diretor-Presidente – Presidência.
4 cm -03 1394798 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 014-2020 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 014/2020.
Bolsistas CSAP, CPFs Diversos; Cemig Distribuição S.A., CNPJ
06.981.180/0001-16; Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG, CNPJ 17.281.106/0001-03; Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04; CTIS Tecnologia S/A, CNPJ
01.644.731/0001-32; Estagiários Diversos, CPFs Diversos; Gustavo de Lima Tavares Coimbra, CPF 133.085.866-22; MGS Minas
Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ 33.224.254/0001-42;
Telemar Norte Leste S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79 - relevantes
razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
3 cm -03 1394981 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO LABORATÓRIOS
Nº 28/2020
1– O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25,
com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro
Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
Prédio Gerais, 3° andar – CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG,
vem, por meio de sua Presidência, conforme o ato de ratificação
da Inexigibilidade de Licitação publicado no Minas Gerais em
27/07/2019, tornar público, para ciência dos interessados, o processo de habilitação e contratação de laboratórios, para prestação
de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários, no período de 08/09/2020 a 31/01/2021, nos municípios relacionados no
Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993,
do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do
Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos
estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem)
a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.1 – Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus
anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico
do
IPSEMG:http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/
site/editais/50462-credenciamento-rede-externa/522/561ou nos
endereços conforme sua região, disponíveis no mesmo endereço
eletrônico.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2020.
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA – Presidente do IPSEMG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009032214410118.
6 cm -03 1394917 - 1