Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4729 27 Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4730 193 Embargos de Declaração Cível nº 0802587-82.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Izaura Ribeiro da Silva Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4747 156 de pretensão anterior, lastreada em idênticos fundamentos e com fito em igual providência, nestes pontos não merecem ser conhecidos, porquanto apreciada e entregue a prestação jurisdicional por esta Corte de Justiça, em sede de outro mandamus. Em relação à existência de ilegalidades na prisão em flagrante, tem-se que conside

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4732 692 para o próximo dia 17/06/2021, às 13:45horas, bem como de que seguindo as Diretrizes do PLANO DE BIOSSEGURANÇA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para enfrentamento da COVID 19, a audiência designada nos presentes autos será realizada por aplicação de videoconferência, com a participação de todos os integrantes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 222 81) Apelação Criminal nº: 0015521-84.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Diego Alves da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as)