TJMS 15/06/2021 -Fl. 222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745
222
81) Apelação Criminal nº: 0015521-84.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Diego Alves da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Jairo Roberto de Quadros.
82) Apelação Criminal nº: 0038982-12.2019.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Gustavo Barbosa
de Souza, Apelante: Lucas Molina de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Thiago Anguita Ferreira.
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso de Luiz Gustavo Barbosa de Souza e deram parcial provimento ao recurso de Lucas Molina de Oliveira. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Jairo Roberto de Quadros.
83) Apelação Criminal nº: 0000179-34.2019.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: Bruno Romero Araújo,
Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Bruno Romero Araújo. Relatora a Exma.
Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos
recursos defensivo e ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e
Des. Jairo Roberto de Quadros.
84) Apelação Criminal nº: 0002412-57.2015.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Alexandro da Silva Quadros,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar
Murat Martins de Souza e Des. Jairo Roberto de Quadros.
85) Apelação Criminal nº: 0010734-04.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Alessandra Pereira dos
Santos, Apelado: Ministério Público. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Jairo Roberto de Quadros.
86) Apelação Criminal nº: 0002631-49.2015.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Raphael
da Silva Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Jairo Roberto de Quadros.
87) Apelação Criminal nº: 0032552-44.2019.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: E. de S. N., Apelado: M. P. E., Apelado: F. H. G. de O.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Jairo Roberto de Quadros.
88) Apelação Criminal nº: 0002897-69.2020.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: M. R. V., Apelado: M. P. E..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
89) Apelação Criminal nº: 0028178-82.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: RODINICK ELIAS DA SILVA. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso ministerial, com ressalvas da e. 2ª Vogal. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
90) Habeas Corpus Criminal nº: 1406951-83.2021.8.12.0000 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única. Impetrante: Alexsandre
de Carvalho Oliveira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Cormarca de Rio Verde de Mato Grosso, Paciente: Tones
Batista de Lara. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram
parcialmente do habeas corpus e, nesta extensão, denegaram a ordem. Sust. Oral: Dr. Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB:
11171/MS). Sustentação oral pelo Dr. Alexsandre de Carvalho Oliveira. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
91) Habeas Corpus Criminal nº: 1406856-53.2021.8.12.0000 de Dourados/2ª Vara Criminal. Impetrante: André Luis Souza
Pereira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, Paciente: Victor Ramos Barros, Interessado:
Marlon Ortiz dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
denegaram a ordem de habeas corpus. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
92) Habeas Corpus Criminal nº: 1405933-27.2021.8.12.0000 de Cassilândia/1ª Vara. Impetrante: D. P. do E. de M. G. do
S., Paciente: A. T. S., Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicada a ordem de habeas corpus pela perda de objeto. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
93) Habeas Corpus Criminal nº: 1406794-13.2021.8.12.0000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S., Paciente: R. R., Impetrado: J. de D. da 7 V. C. de C. E. da C. de C. G.. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem de habeas corpus.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de
Souza.
94) Habeas Corpus Criminal nº: 1406415-72.2021.8.12.0000 de Inocência/Vara Única. Impetrante: Júlio Cesar da Silva
Rodrigues, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Inocência, Paciente: Danilo do Prado Maximo. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem de habeas
corpus. SUST. ORAL: Dr. Júlio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: 25279/MS). Sustentação oral pelo Dr. Júlio Cesar da Silva
Rodrigues. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat
Martins de Souza.
95) Habeas Corpus Criminal nº: 1406453-84.2021.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Impetrante: Ana Paula de
Almeida Chaves Gaspar, Paciente: Flavio Henrique Lemos Alves, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca
de Campo Grande. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade,
denegaram a ordem de habeas corpus. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Jairo Roberto de Quadros.
96) Habeas Corpus Criminal nº: 1406517-94.2021.8.12.0000 de Terenos/Vara Única. Impetrante: R. G. P., Impetrante: F. P.
de F., Paciente: C. G. M., Impetrado: J. de D. da C. de T.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem de habeas corpus. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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