Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2232 CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP) Processo 1500061-26.2022.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal LEONARDO DE OLIVEIRA GAUDENCIO - Vistos. Diante da remessa ao Juízo comum, necessária a adoção do rito sumário. Dessa forma, fica a defesa constituída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2192 Int. - ADV: PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/ SP) Processo 1001454-43.2022.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1016542-59.2022.8.26.0114 - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas do Foro de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2440 qual realizar-se-á, no local denominado CENTRO DE SAÚDE-II,situado na Rua Francisco Antonio de Freitas, nº 1500, centro, a cargo da Dra. Fernanda Reis Vieitez Carrijo. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001565-37.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2756 DECIDO. Mantenho o recebimento da denúncia, bem como a nomeação do advogado dativo, tendo em vista que não estão presentes nenhumas das causas do art. 397, do Código de Processo Penal. A denúncia ofertada pelo parquet preencheu todos os requisitos do art. 41, do CPP, sendo infundada a alegação de in