Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 CF : 2334310/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOAO LUCAS GUIMARÃES DA SILVA VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO : 1528977-54.2022.8.26.0228 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2339991/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : A.S.S. ADVOGADO : 448622/SP - Michele Diniz Murbach VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3947 estabelecimento prisional deverá confirmar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a disponibilidade de horário na data designada; em caso de indisponibilidade, indicar datas e horários disponíveis. Observação: o mesmo link deverá ser utilizado por todas as partes (réu (s), advogado(s), vítima(s), teste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 860 2302503-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503593-60.2020.8.26.0228; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 253 Patricia Flora Salviano da Costa; Paciente: Gustavo Aparecido da Silva; Advogada: Patricia Flora Salviano da Costa (OAB: 271068/SP) 2304961-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003167-27.2021.8.26.0604; Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Habeas Corpus Criminal Total 3 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2659 3 2305855-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CAMILO LÉLLIS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4774 - N.S.T. - Vistos. Noto partes devidamente intimadas da decisão concessiva de medidas protetivas de urgência. As medidas protetivas de urgência possuem natureza cautelar (são fixadas de forma provisória e revogável) e caráter acessório (não satisfativo, portanto). Daí que só existem e se justificam enquanto t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2134 LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Auto de Prisão em Flagrante; 1528977-54.2022.8.26.0228; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Impetrante: Michele Diniz Murbach; Paciente: Adriano Santos da Silva; Advogada: Michele Diniz Murbach (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 30 autorizadores da custódia cautelar, diante da apreensão de quantidade elevada de entorpecentes, ressaltando-se a elevada reprovabilidade da conduta e periculosidade social do agente, que teria sido abordado em companhia de adolescente conhecido pela prática reiterada de infração análoga ao tráfico de entorpecentes, ambos tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2605 cautelares alternativas ao cárcere: a) que o réu seja obrigado a permanecer, no mínimo, a 300 (trezentos) metros da vítima; b) que o réu abstenha-se de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação; c) que o réu abstenha-se de frequentar a residência ou o local de trabalho da vítima; d) As visit