TJSP 26/01/2023 -Fl. 388 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
388
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003167-27.2021.8.26.0604; Assunto: Colaboração com Grupo,
Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Impetrante: Dori Edson Silveira; Paciente: Rodrigo
Leite Camargo; Advogado: Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP); Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Sumaré/SP
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/12/2022
2305788-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500427-90.2022.8.26.0570; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: RENATO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP)
2305789-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro
Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1528977-54.2022.8.26.0228; Assunto:
Contra a Mulher; Impetrante: M. D. M.; Paciente: A. S. da S.; Advogada: Michele Diniz Murbach (OAB: 448622/SP)
2305791-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502241-73.2022.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriele Aparecida Araújo de Abreu;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2305793-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1528600-83.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Gildasio Marques Vilarim Junior; Impetrante: Amanda Caline de Oliveira; Paciente: Maria Tatiane Lemos Silva;
Advogada: Amanda Caline de Oliveira (OAB: 362480/SP); Advogado: Gildasio Marques Vilarim Junior (OAB: 298548/SP)
2305796-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1517373-87.2022.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
A. M.; Impetrante: M. H. M.; Paciente: A. C. C.; Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP); Advogado: Matheus Henrique
Moreira (OAB: 459147/SP)
2305797-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000726996.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gustavo de Jesus Faria Pedro; Paciente: Adriano
Aparecido Diniz; Advogado: Gustavo de Jesus Faria Pedro (OAB: 312845/SP)
2305801-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1000247-59.2022.8.26.0594; Assunto: Falsificação de
documento particular; Impetrante: Gabriela Thomann Silva; Impetrante: Stella Martins Fontes de Castello Branco; Impetrante:
Pedro Renato Lucio Marcelino; Paciente: Francisco Olavo Ribeiro Oliveira; Advogado: Pedro Renato Lucio Marcelino (OAB:
121583/SP); Advogada: Stella Martins Fontes de Castello Branco (OAB: 431966/SP); Advogada: Gabriela Thomann Silva (OAB:
444010/SP); Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Plantão da Comarca de Bauru 32ªcj
2305803-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1529470-31.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Ana Claudia Polli; Impetrante: João Marcos Binhardi; Paciente: Kayky dos Santos; Advogada: Ana Claudia Polli (OAB: 439274/
SP); Advogado: João Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP)
2305804-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504368-57.2022.8.26.0664; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Douglas Teodoro Fontes; Impetrante: Gabriella Murari Posseti; Impetrante: Maykon David da Silva
Barros; Impetrante: Marcelo Leal da Silva; Impetrante: Renan Anton Del Mouro; Impetrante: Pedro Criado Morelli; Impetrante:
Nathália Galera Taha; Paciente: André Henrique de Lima dos Santos Micelli; Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB:
452864/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP);
Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Pedro
Criado Morelli (OAB: 452882/SP); Advogada: Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP); Impetrado: Mmª. Juiza de Direito da
Audiência de Custódia de Votuporanga - Sp
2305807-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501106-17.2022.8.26.0562; Assunto: Seqüestro e cárcere
privado; Impetrante: Silvano Jose de Almeida; Paciente: David da Silva Melo Santana; Advogado: Silvano Jose de Almeida
(OAB: 258850/SP); Impetrado: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º