Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2521 TURMA, julgado em 21/05/2015, DJe 29/05/2015). A presente execução fiscal de crédito de natureza tributária (IPTU) merece enquadramento na mesma conclusão a que chegou o Eg. STJ, pois as premissas são as mesmas, para assim qualificar o credor fiduciário como proprietário (imóvel) e, com isso, contribuinte do im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1999 Processo 1572014-02.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S A Vistos. Em complementação à decisão retro, considerando o comunicado CG 2632/2017, em relação à exclusão do SERASA, cumpra-se via “SERASAJUD”. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2076 SP), DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB 238434/SP) Processo 1004515-58.2018.8.26.0090 (apensado ao processo 1572132-75.2018.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Deloitte Assessoria e Consultoria Ltda. - VISTOS. Diante do disposto no artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, e po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2144 Processo 1004517-28.2018.8.26.0090 (apensado ao processo 1572139-67.2018.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal Entidades Sem Fins Lucrativos - Cruzeiro do Sul Educacional S.a. e outro - Vistos. Decidi, nesta data, nos autos dos embargos à execução fiscal nº 1004516-43.2018.8.26.0090, na qual determinei vista c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2144 Processo 1004517-28.2018.8.26.0090 (apensado ao processo 1572139-67.2018.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal Entidades Sem Fins Lucrativos - Cruzeiro do Sul Educacional S.a. e outro - Vistos. Decidi, nesta data, nos autos dos embargos à execução fiscal nº 1004516-43.2018.8.26.0090, na qual determinei vista c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1998 (OAB 82340/SP) Processo 1566879-77.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Aqces Logistica S A - VISTOS. Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada. Se não houver notícia de efeito suspensivo ou concessão de tutela antecipada recursal, prossiga-se. Int. - ADV: RICARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2140 Publicitária tem por finalidade, nos termos inscritos nestes estatutos: criar e manter estabelecimentos de ensino em todos os níveis, elevando o grau cultural e educacional em todo o território nacional; adotar providências em sua área de atuação objetivando tornar o ensino de todos os níveis mais ajustados aos int