Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Uberaba I: Danilo Denis Fonseca Dos Santos Oliveira-651019 Uberaba V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Tornar sem efeito a autoriza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 161/2014 - Ato assinado pelo Diretor Geral em: 28/10/2014: PARTES: DEOP-MG e FOCUS Arquitetura e Engenharia Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento 003 ao Contrato Nº076/2013. Objeto: Dedução de R$5.652,30 no valor do contrato para execução dos serviços de elabora�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo tes: IMA e o Posto Jacarandá Ltda. Objeto: rescindir contrato. Prazo: a partir da data de assinatura em 21.01.15. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 07.01.15, “Minas Gerais”, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Pagina: 27, Coluna: 2ª, ref. ao Convênio nº 1150/14. Onde se lê: “data da assinatura em 05.01.15”, leia-se: “data da assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PMMG-CTPM/BH x GIOVANNA GAUDIOSO- Dispensa de Licitação 01-2015 (contrato 9033991): Termo Aditivo 02 Locação de Alteração de valores de R$22.134,00 para R$ 23.52642 e prorragação ate 31/12/2017. 1 cm -25 919339 - 1 PMMG – CAP/DRH X IO-MG – Inexigibilidade de Licitação 01/2017. Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 550.000,00. Início:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Técnicos e Administrativos de Assistente de Nível Superior n.º 09/2013; Partes: SETOP / RAYLSON DOS SANTOS MARTINS; Objeto: rescisão amigável do contrato administrativo SETOP N.º 09/2013, a contar do dia 01/04/2014; Assinatura: 30/04/2014. Extrato do Termo de Trans

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 035 de 2014 Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite Pela Vida”. Contratada: J.C. ARAÚJO IND. LATICÍNIOS LTDA - EPP Vigência: 1º de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG-CTPM/BH X Imóbile Industria e Comercio de Moveis Ltda CNP: 00.630.985/0001-39. Contato9012144/2015. Objeto: aquisição de POLTRONAS para no auditório, no valor de R$ 454.987,00. 1 cm -17 765767 - 1 PMMG-CFARM x LIFEMED - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A – Contrato: 9045326. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender a demanda do SISAU. Vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-838801/2017) - A Caixa Escolar Instituto de Educação de Minas Gerais, realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PMMG/9ª RPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO Nº 1254205 00020/2015 – PMMG/9ª RPM/CAA-9 X AUTO POSTO VALOR LTDA - CNPJ: 06.925.627/0001-30 –CONTRATO SIAD Nº 009051342/2015 - OBJETO: Fornecimento de combustível, óleo diesel S-10, de forma fracionada, para as viaturas da 9ª RPM e viaturas que se encontrem em diligência na cidade de Uberlândia. Vigência: 02/02/2016 à 31/12/2016. Valor: R$ 295.200,00 2 cm -03 79

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 063/14 – MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 053/14 - TIPO: Maior desconto percentual, sobre a tabela do fabricante, de peças originais de reposição de 1ª linha. OBJETO: Aquisição de peças, componentes e acessórios originais de reposição de primeira linha dos fabricantes dos veículos leves, semip