Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, patrimônio 130563 e 130305, por parte da Emater-MG para o Município, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria de sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018. 7- Cessionário: Município de Inhapim. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Serra do Salitre - PA/Nº 11020000362/19. Carlos Dorna Alvarez/Fazenda Santa Rosa de Baixo e Brejão - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel - PA/ Nº 11020000364/19. Pedro Miguel Alves/Fazenda Lambari - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG PENSIONISTAS – EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 12/2021 PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA FINS DE CADASTRO DO PROCESSO DE PENSÃO NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL – FISCAP, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20. A Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Serra do Salitre - PA/Nº 11020000362/19. Carlos Dorna Alvarez/Fazenda Santa Rosa de Baixo e Brejão - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel - PA/ Nº 11020000364/19. Pedro Miguel Alves/Fazenda Lambari - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Pregão Eletrônico nº: 040/2015 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Segurança – EPI Ata nº 001 assinada com as empresas: Casa do EPI Ltda. (CNPJ/ MF: 03.244.478/0001-55), Lotes 03, 09, 15, 18, 19, 29, 36, 40 e 45, Valor: R$21.841,05; M&A Moto Peças Ltda. – EPP (CNPJ/MF: 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 75/2021 - I, Planejamento nº 42/2021- Processo SEI nº 1500.01.0029724/2021-76. Partes: SEPLAG e DCB - Distribuidora Cirúrgica Brasileira. Objeto: reduções de preços dos lotes n.ºs 16, 17 e 19, constantes na ARP nº 75/2021, Planejamento nº 42/2021, em razão da comprovação da redução desses preços no mercado. Vigência: a partir de sua publicação até 10.06.2022. Assinam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente à análise dos respectivos autos de infração: Autuado Nº do AI/Processo Decisão/Status da Defesa Delmar Machado de Abreu 461165/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente à análise dos respectivos autos de infração: Autuado Nº do AI/Processo Decisão/Status da Defesa Delmar Machado de Abreu 461165/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo rupestre secundário no estágio INICIALde regeneração natural, em área comum. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/07/2022 * Luiz Pereira dos Santos - Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo. Itatiaiuçi/MG. PA Nº 2100.01.0009983/2022-31. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana no estágio INICIAL de regenera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PENSÕES POR MORTE PENSIONISTAS – BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO JÁ CANCELADOS – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 - EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 05/2022 – FAMILIARES E/OU EX-PENSIONSITAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE CADASTRO DO PROCESSO DE PENSÃO NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PE