Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2818967. Contratante: IPSEMG. Contratado: Erica Guimarães Castro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contrat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Conceição das Pedras Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº40/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 Objetivo: Registro de Preço para aquisição de material de analise de água para serem usados nas atividades da ETA. Credenciamento ás 08:00 horas do dia 20/05/2022, e sua abertura marcada para às 08:30 horas do dia 20/05/2022. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Capetinga Caxambu Conselheiro Pena Datas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2022 Objeto: “Implantação de registro de preços visando aquisições futuras de combustíveis para a manutenção das atividades da Frota Municipal e veículos de convênio”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Carvalhos Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 Fica Retificada a publicação para constar o seguinte: Processo Licitatório nº 069/2022 - Pregão Presencial nº 019/2022. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais de papelaria para diversos departamentos da Administração Pública. Fica Retificada a data do Pregão para 27/07/2022, às 9h00min. Ficam m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo DANIEL ANDRADE DE OLIVEIRA - 039.221.736-83 DIAGNOSE INSTITUTO DE IMAGEM LTDA - EPP - 23.965.296/0001-80 EDSON MARTINS MOURA - 257.406.795-91 EDVALDO FERREIRA DOS REIS - 071.517.406-11 ELCIA ELIZABETE PEREIRA - 043.675.766-47 ELI OTECIO BARBOSA - 524.802.406-49 FABIO MARCELUS POLICARPO BARRETO - 057.324.106-60 FRANCISCO ALVES DA SILVA - 040.624.816-85 HANIO RAFAEL MAIA - 121.884.308-08 HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE - 19.715.663/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATODE DOAÇÃO – PROGRAMA BOLSA RECICLAGEM Extrato do Contrato de Doação – Programa Bolsa Reciclagem nº 001.2020. Doador: GERDAU AÇOMINAS S.A., CNPJ nº 17.227.422/0001-05. Donatário: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMAD. Objeto: Doação, pelaGERDAUaoDONATÁRIO, da quantia R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – ALFALAGOS LTDA 20 0,1978 42 6,6700 65 0,1060 78 0,3320 168 0,2000 172 0,5600 267 4,5100 - III – BAXTER HOSPITALAR LTDA 83 1,9700 141 2,0400 258 2,1800 IV – BH FARMA COMERCIO LTDA 23 7,5003 41 3,5609 54 0,0319 76 30,0800 107 0,1396 173 5,3000 222 0,1934 263 0,0590 273 0,0283 282 0,1805 304 2,8131 306 2,2500 308 0,3388 311 18,8000 V – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA 2 0,3300 9 0,0329 33 42,2060 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 47 Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; caso não tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade dever

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato nº 9129595/16. SEI.: 2010.01.0054854/2020-26. Contratada: Aporte Nutricional Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/12/20 a 27/12/21. Valor: R$ 1.163.232,40. Dot: 2011 10 302 011 4 087 1 339039 03 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Geraldo Magela de M. e Silva e Wander Campos. – Contr