TJMG 23/10/2020 -Fl. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 65

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
II – ALFALAGOS LTDA
20
0,1978 42
6,6700 65
0,1060
78
0,3320 168
0,2000 172
0,5600
267
4,5100 - III – BAXTER HOSPITALAR LTDA
83
1,9700 141
2,0400 258
2,1800
IV – BH FARMA COMERCIO LTDA
23
7,5003 41
3,5609 54
0,0319
76
30,0800 107
0,1396 173
5,3000
222
0,1934 263
0,0590 273
0,0283
282
0,1805 304
2,8131 306
2,2500
308
0,3388 311
18,8000 V – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
2
0,3300 9
0,0329 33
42,2060
34
14,9500 36
27,8616 37
11,8500
43
5,6682 55
7,9000 62
0,1233
63
0,0850 64
0,2090 67
0,3700
75
1,7690 77
1,4150 79
0,5300
84
0,1980 91
5,1980 96
0,5300
103
1,0290 124
3,2336 125
0,3480
128
5,7000 143
0,9200 145
2,4900
147
4,9000 150
0,2275 151
0,3038
153
8,8000 154
2,1800 165
5,4520
167
18,7860 174
0,9390 175
1,1500
201
0,5700 202
0,1690 203
0,3130
214
29,6646 215
6,7437 223
0,5970
250
0,5000 253
2,4840 259
0,4490
281
4,5000 285
0,0940 289
16,9800
290
16,9800 - VI – BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA
178
0,0697 230
1,7630 231
2,2386
284
0,2829 - VII – CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI - EPP
183
2,9490 - VIII – CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
25
0,0600 31
1,5000 108
0,0280
109
0,0480 110
0,0500 152
0,0178
188
1,4000 189
0,0795 199
1,0700
211
1,8000 232
5,2700 264
0,0559
265
0,1090 - IX – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
6
0,0279 7
0,0752 14
0,1590
17
0,5998 39
7,9532 57
0,1300
66
6,2885 88
1,8028 104
7,4915
117
8,9598 121
1,9899 122
0,0897
127
0,4598 129
0,0556 130
0,8380
155
4,2997 176
0,6576 197
0,3298
198
0,0918 - X – COSTA CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
24
0,4800 38
7,8900 69
6,6000
106
0,0800 225
0,3230 261
7,4000
262
10,7900 - XI – CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA
45
0,1748 47
1,9000 51
21,9200
86
5,7800 123
1,8300 144
0,1250
146
0,1955 182
4,7500 184
34,0000
213
17,5000 216
5,7000 239
15,4000
245
1,7954 246
0,1000 XII – DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
1
2,3150 48
8,2400 49
9,1500
50
9,7000 72
2,9200 132
1,6990
204
0,3400 271
8,0000 286
0,8574
XIII – ELFA MEDICAMENTOS S.A.
179
0,0440 180
0,0390 181
0,0425
XIV – FORMULAS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA.
293
18,9300 294
36,3800 295
91,9900
296
25,5000 297
0,7386 298
212,0400
300
18,9300 301
23,0400 307
2,3000
313
36,8600 314
62,2000 XV – FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
CNPJ/MF: 49.324.221/0016-90
140
2,1000 - XVI – FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ/MF: 49.324.221/0020-77
4
7,1800 68
11,2800 70
8,8800
XVII – JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA.
210
22,0700 - XVIII – MED CENTER COMERCIAL LTDA.
19
0,0736 94
0,8900 95
0,0743
97
0,0600 98
0,0499 158
2,2560
170
0,1960 217
0,0746 219
0,2719
4,7000
233
0,7050 236
1,3420 238
243
0,1310 244
0,0529 310
3,0195
XIX – MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
18
1,4492 53
0,9400 80
1,4900
85
0,1800 92
0,3720 111
1,5240
115
0,6100 120
0,1000 134
0,0440
138
0,2680 139
0,1420 162
0,1970
163
1,2092 166
0,6490 224
0,2300
226
1,0446 234
0,0500 242
2,8999
252
0,0280 272
10,3500 XX – PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
3
0,1397 5
1,3288 11
0,8822
12
0,2948 15
0,0946 16
0,2090
21
1,8986 22
0,1474 27
0,0726
28
0,0682 30
7,4250 74
0,1800
89
0,8690 99
5,4758 113
3,6080
164
0,1870 190
0,0846 195
0,0836
196
0,0940 205
3,7818 207
0,0836
208
1,3420 209
3,6410 218
3,9820
241
6,0192 249
0,3960 268
0,1254
278
0,2046 279
0,1476 XXI – SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
26
0,0278 52
2,6800 81
0,2630
82
0,2630 87
0,9700 93
0,9050
102
0,6100 116
0,1230 133
0,5700
136
0,0260 137
4,5800 200
0,4700
227
1,8000 247
1,5000 283
2,9000
288
0,1100 - XXII – THN NUTRICAO E SAUDE EIRELI
8
3,5720 58
0,0348 60
0,0385
274
0,6016 - CADASTRO RESERVA
I – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
Lote Valor (R$) Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
38
7,8900 - II – BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
284
0,2829 - III – MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
225
0,3230 246
0,1000 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e José Maria Nogueira, Patricia Aparecida
Moreira, Rodrigo Alves Pontes, Hélio Alves Rocha, Egídio do Espírito
Santo, Simone Quiyomy Watanabe, Chrispim Nedi Carrilho, Tatiana
Braz de Araújo, Rafael Olímpio Castanheira, Felippe David Mello Fontana, Alessandro Rotoli Camargo, Adriano Oliveira de Souza, Felipe de

Araújo Gomes, Angela Maria da Silva, Maria Aparecida Gomes, Jackeline Borges Elias, Gabriel Sassamoto, Rita de Cássia Sanches, Leandro
Alves dos Reis, Virgílio Del Giudice Junior, Ricardo Vieira Cassiano,
Rodrigo Ferreira Luiz, as Atas de Registro de Preços, e Rafael Olímpio
Castanheira, Hélio Alves Rocha e Leandro Alves dos Reis, as Atas de
Registro de Preços – Cadastro Reserva, pelas empresas.
36 cm -22 1411600 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à ARP nº 182/2020-XVII, Planejamento nº 92/2020
- Processo SEI nº 1500.01.0014213/2020-30. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: redução de preço dos lotes 5-ACIDO URSODE-SOXICOLICO 150 MG e 6-ACIDO URSODESOXICOLICO 300 MG.
Valor: lote 5 de R$ 2,8966 para R$ 2,3896 e lote 6 de R$ 5,7256 para
R$ 4,7233. Vigência: a partir da publicação até 03.09.2021. Assinam:
Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Adriano Oliveira de Souza,
pela beneficiária.
3 cm -22 1411608 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TA ao contrato de concessão onerosa nº 14/2009. Partes: SEPLAG
e Tenco Shopping Centers S/A. Objeto: Registrar a alteração dos representantes da contratada; Conceder reequilíbrio econômico-financeiro
ao contrato em decorrência dos impactos causados pela pandemia de
Covid-19, através de reajuste no percentual de repasse de 74,74%, estabelecido pelo 8º TA, para 50% sobre a receita bruta mensal total auferida na exploração comercial da Cidade Administrativa; Suspender, de
modo temporário, o repasse das despesas referentes aos serviços de
água, esgoto e energia elétrica utilizados pelos lojistas na forma estabelecida na Cláusula Quarta do Contrato, a contar de maio de 2020 até o
fim da vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Data de assinatura: 22/10/2020. Assinam: Marilene
Bretas Campos pela SEPLAG e Eduardo Ramos Canonico e Gonzalo
Javier Morales pela Tenco Shopping Centers.
4 cm -22 1411650 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 233/2020. Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
a licitação para COMPRA CENTRAL - BOMBAS DE INFUSÃO,
em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 09/11/2020, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 23/10/2020.
Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência Central
de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -21 1411189 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente
ao processo nº 2012015-175/2020 , destinada à aquisição do medicamento Fentanila 0,0785 MG/ML (0,05 MG/ML), solução injetável,
frasco- ampola 10ml, mediante fornecimento parcelado, por meio da
empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.734.671/0001-51, no valor total de R$
R$ 189.205,00 (Cento e oitenta e nove mil, duzentos e cinco reais ). A
despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 305 26 1001 1 3 3 90 30 12 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG
3 cm -22 1411572 - 1
ERRATA
INCLUSÃO À RELAÇÃO DE HABILITADOS
NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS - Nº 12/2020
Município
Nome
IItajubá
Márcia Regina Podix Peleteiro
Uberlândia
Sabrina Versuti Nunes
2 cm -22 1411633 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação para dispensa de licitação exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças do IPSEMG, RATIFICO a dispensa de licitação relativa ao
Processo SEI nº 1320.01.0082562/2019-84, destinada à concessão onerosa de uso à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, CNPJ nº
18.715.516/0001-88, do imóvel de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, de 693,0
m² de área, composta de parte do imóvel situado na Avenida Brasil nº
688, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte - MG, no valor mensal
de R$ 18.995,13 (dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e
treze centavos) e anual de R$ 227.941,56 (duzentos e vinte e sete mil,
novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG
3 cm -22 1411579 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato abaixo relacionado aprovado no
Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 03/2018 para atender a
solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do
presente ato: METROPOLITANA 1 CARREGADOR – Adilson Bernardes Salome..
2 cm -22 1411207 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 021/2020 - Registro de preços de equipamento
de proteção individual - óculos de segurança para eletricista, mascara de soldador e sapato polimérico preto). Empresas Adjudicatárias: Bh Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli-Me
(CNPJ/MF: 21.151.275/0001-04), Lote 01, Valor: R$ 3.780,00; Licitar Comércio e Representações de Produtos Téxteis Ltda (CNPJ/
MF: 34.682.052/0001-07), Lote 03, Valor: R$ 56.977,20; Lote 02:
Fracassado.
2 cm -22 1411651 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 030/2020
Registro de preços de materiais de limpeza (vassouras e pá coletora).
Ata 001 assinada com a empresa: Limpatudo Comércio de Produtos de
Limpeza e Descartáveis Ltda - Me (CNPJ/MF: 17.714.357/0001-34),
Lote 01, Valor: R$ 2.148,72; Ac Clean Comércio De Limpeza Eireli
(CNPJ/MF: 26.759.927/0001-01), Lote 03, Valor R$ 23.485,32; Comercial Rosa Santos Ltda – Me (CNPJ/MF: 14.302.611/0001-07), Lote 04,
Valor R$ R$ 6.816,96; Tainnah Tallulah Estanislau Silva (CNPJ/MF:
04.893.508/0001-17), Lote 05, Valor R$ 4.599,36.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 039/2020
Registro de preços de materiais de limpeza (removedor de ceras, limpa
alumínio e álcool). Ata 001 assinada com a empresa: Essenza Indústria
Química Eireli – Me (CNPJ/MF: 23.605.544/0001-82), Lote 01, Valor
total: R$ 504,00; Ata 002 assinada com a empresa:Salvi Lopes Cia Ltda
(CNPJ/MF: 82.478.140/0001-34), Lote 02, Valor total: R$ 23.383,92;
Ata 003 assinada com a empresa: Bh Med Distribuidora Hospitalar
(CNPJ/MF: 27.360.084/0001-20), Lote 04, Valor Total: R$ 70.824,60.
4 cm -22 1411437 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 140/2020
Processo SEI N° 1320.01.0066486/2020-58. PERMITENTE: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO
JOSÉ – CONSELHEIRO LAFAIETE – MG CNPJ: 19.715.663/0001-10.
OBJETOS: 02 (Dois) Itens para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela COVID-19 - Valor Total da Permissão R$46.274,00 conforme guia SIAD nº 2020/001234 (Evento SEI N°
19377829). Data de Assinatura: 21/10/2020.
3 cm -22 1411294 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 155/2020
Processo SEI N° 1320.01.0076229/2020-61. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): FUNDAÇÃO HOSPITALAR
SÃO FRANCISCO DE ASSIS – FHSFA - BELO HORIZONTE - MG,
CNPJ: 13.025.354/0001-32. OBJETOS: 10 (Dez) Itens para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela
COVID-19 - Valor Total da Permissão R$247.400,00 conforme guia
SIAD nº 2020/001288 (Evento SEI N° 20621964). Data de Assinatura:
21/10/2020.
3 cm -22 1411289 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº
193/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0085868/2020-59.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - AEBMG. Objeto: 1 (Um) Monitor
Multiparâmetro Valor Unitário R$ 23.300,00 Valor Total R$ 23.300,00.
Conforme Evento SEI: 20730776 Data de assinatura: 22/10/2020
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº
216 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0095451/2020-17.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de PauloObjeto: 1 (Um) Monitor Multiparâmetro Valor Unitário: R$ 23.300,00 Valor Total R$ 23.300,00 Conforme Evento SEI: 20526756 Data de assinatura: 22/10/2020
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº
164/2020 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0077098/2020-72.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Santa Casa de
Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo. Objeto: 15 (Quinze)
Monitores Multiparâmetro Valor Unitário: R$ 24.740,00 Valor Total
R$ 371.100,00. Conforme Evento SEI: 20631513 Data de assinatura:
22/10/2020
6 cm -22 1411461 - 1
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº
150/2020, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0097439/2020-79.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.
Objetos: 02 (dois) itens: 01 (um) Ventilador Pulmonar, valor Unitário: R$ 25.000,00 e 01 (um) Monitor Multiparâmetro, valor unitário
R$ 23.300,00 conforme Guia SIAD nº 2020/001271, evento SEI nº
20445881. VALOR TOTAL DA PERMISSÃO: R$ 48.300,00. Data de
assinatura: 21/10/2020.
3 cm -22 1411196 - 1
EDITAL Nº 10/2020
O Diretor de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do parágrafo 1º, do art. 5º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, a Sra. Ana Carolina Figueiredo Vieira, inscrita no
CPF sob o número 046.746.046-37, acerca do Termo de Convênio nº
1778/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, e o Centro de Recuperação de Dependência Química - CREDEQ, na data de 06/12/2012, onde apurou-se o valor de R$202.359,97
(duzentos e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete
centavos) como montante total do dano ao erário, corrigido e atualizado
no mês de outubro de 2020.
Nos termos do art. 12, paragrafo 2º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítio www.
receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art.
12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis no processo SEI
1320.01.0033846/2020-93, e através do e-mail dpc@saude.mg.gov.br.
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 215/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0085838/2020-93. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
PERMISSIONÁRIO(A): Hospital César Leite. OBJETOS: 15 (quinze)
Monitores Multiparâmetros: Valor Unitário R$ 24.740,00. Valor Total
da Permissão R$ 371.100,00 conforme guia SIAD 2020/001277 (evento
SEI N° 20525532). Data de Assinatura: 21/10/2020.
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RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº0026/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº0026/2020, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 03de outubrode2020e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à
habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas após a Realização da Visita
Técnica:
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Nossa Senhora da Guia
1 Laboratório
19.984.283.0001/81
Ltda-ME
Valor total mensal estimado a ser contratado: R$ 4.031,40
Alan Rodrigo da Silva
Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis
Divinópolis, 22 de outubro de 2020.
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TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 189/2020
Processo SEI N° 1320.01.0078005/2020-27. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL METROPOLITANO
DR. CÉLIO DE CASTRO - HMDCC - BELO HORIZONTE - MG,
CNPJ: 22.012.907/0001-03. OBJETOS: 01 (Hum) Item para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela
COVID-19 - Valor Total da Permissão R$23.300,00 conforme guia
SIAD nº 2020/001315 (Evento SEI N° 20727998). Data de Assinatura:
21/10/2020.
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EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 171/2020
Processo SEI N° 1320.01.0080477/2020-19. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. OBJETO: 3 monitores multiparâmetros, no valor unitário de R$
24.740,00, conforme guia siad, evento SEI N° 20632688. Valor total da
doação: R$ 74.220,00. Data de Assinatura: 22/10/2020.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Compra: 1541003-025/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2020 Processo no SEI:1540.01.0000532/2020-84. Objeto:
Criação e Desenvolvimento de Cursoem Modalidade EAD, incluindo
recursos midiáticos, compatível com a plataforma Moodle. Abertura
dia 11/11/2020 às 10:00hs. O Edital poderá ser obtido exclusivamente
por meio eletrônico, no site http://www.compras.mg.gov.br.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico/processo nº 313/2020, SEI:
2320.01.0015972/2019-30 para “suprimentos odontológicos”, acontecerá dia 05/11/2020 às 09:00 horas. Pregão eletrônico/processo nº
346/2020, SEI: 2320.01.0000464/2020-91 para “fenoximetilpenicilina
potassica”, sessão remarcada para o dia 06/11/2020 às 09:00 horas. Pregão eletrônico/processo nº 357/2020, SEI: 2320.01.0003631/2020-39
para “reagentes”, acontecerá dia 09/11/2020 às 09:00 horas. Pregão
eletrônico/processo nº 351/2020, SEI: 2320.01.0009372/2020-38 para
“elaboração de projeto executivo de vídeo monitoramento (CFTV)”,
acontecerá dia 10/11/2020 às 09:00 horas. Os editais encontram-se
disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG,
de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
O pregoeiro.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.139/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa Ambiente Ar Condicionado Eireli - ME. . Objeto: Prestação de Serviço demanutenção
em aparelhos de ar condicionado split e ACJ do Hemonúcleo de Patos
de Minas Valor: R$ 14.996,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3
90 3921,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto
- UPG 356, Unidade Executora: 2320.017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262.801/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa C & D Indústria e
Comércio de Alimentos ltda. . Objeto: Aquisição deprodutos alimentícios para doadores de sangue do Hemocentro Regional de Montes Claros. Valor: R$ 74.389,12. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30
08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 430, Unidade Executora: 2320.015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262.704/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NOVA TÉCNICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamento banho maria (Lote
06) . Valor: R$ 2.600,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 3410001 4490 52
09, IAG 0, Fonte: 24 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto
- UPG 1106, Unidade Executora: 2320.002​.Convênio MS 836296/16
- SIMG9085353.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/20
que entre si celebram a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS e o GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Objeto: Constitui objeto do presente termo
a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao
DONATÁRIO, dosmateriaisconstantes do Quadro de Detalhamento de
ItensDoados. Valor R$ 6.794,16.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 150/2020, objeto: Equipamentos para Laboratório (Centrifuga Refrigerada de Bancada, Sistema
de Extração (SPE) e Câmara de Calor Úmido para Sorocoagulação),
para retificação do Edital. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2020.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Sondas, Planejamento nº 228/2020, Pregão 228/2020, RP 203/2020. A ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH 22/10/2020.
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AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial da Fhemig nº 1.738, de 02 de outubro de 2020, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0500005 139/2020 em
face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.028.316/0015-09, com fundamento nos termos do caput
do art. 25, da lei supra citada, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTA, TELEGRAMA E MALOTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ETC) QUE ATENDAM
ÀS NECESSIDADES DA FHEMIG. Valor Global: R$ 69.918,56 (Sessenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Vigência de 12 meses.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2020.
PAOLA DE SÁ MENEZES.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010222229230165.