Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3342 18 Pari passu, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Contratos e Convênios para que adote providências internas no sentido de notificar a Seguradora tão logo seja autuado processo de apuração de responsabilidade, visando evitar indeferimento do pagamento de garantia em virtude da ausência de comunicação da expectativa de sinistro

Publicações Administrativas ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELETROELETRÔNICO LTDA. - EPP. (CNPJ nº 19.780.461/0001-52). Processo SEI nº 0002272-73.2015.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 013/2015-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.866.10.15. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 e suas alterações, a Lei nº 10.520, o Decreto nº 5.450, o Decreto nº 7.892, a Lei Complementar nº 123 e o Decreto nº 6.204. Data de assinatura: 10/07/2015. Vigência: terá validade de 12 meses, a partir da data de sua assinatura. Objeto: registr

Publicações Administrativas ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELETROELETRÔNICO LTDA. - EPP. (CNPJ nº 19.780.461/0001-52). Processo SEI nº 0002272-73.2015.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 013/2015-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.866.10.15. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 e suas alterações, a Lei nº 10.520, o Decreto nº 5.450, o Decreto nº 7.892, a Lei Complementar nº 123 e o Decreto nº 6.204. Data de assinatura: 10/07/2015. Vigência: terá validade de 12 meses, a partir da data de sua assinatura. Objeto: registr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“(...) Ante o exposto, entendemos que não cabe ao BB questionar a validade dos dados constantes do balanço apresentado, considerando que o mesmo foi devidamente registrado em órgão competente o que, conforme dito, pressupõe atendimentos aos requisitos de validade e eficácia, estando, inclusive, assinado por profissional de contabilidade, o qual é responsável pelas informações ali contidas. (...) Após apreciar as razões de recurso encaminhadas pelo recorrente, as contrarrazões envi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“(...) Ante o exposto, entendemos que não cabe ao BB questionar a validade dos dados constantes do balanço apresentado, considerando que o mesmo foi devidamente registrado em órgão competente o que, conforme dito, pressupõe atendimentos aos requisitos de validade e eficácia, estando, inclusive, assinado por profissional de contabilidade, o qual é responsável pelas informações ali contidas. (...) Após apreciar as razões de recurso encaminhadas pelo recorrente, as contrarrazões envi

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Manaus, Ano XIV - Edição 3323 23 DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÕES DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, registre-se que a norma do § 2º do artigo 7º do referido diploma legal que disciplina o mandado de segurança, veda a concessão de medida emergencial que tenha por objeto: compensação de tributos, entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, reclassificação ou equiparação de servidores públicos, e concessão de aumento ou extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza. Com efeito, no caso concreto não se vislumbram, de plano, a presença simultânea dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, registre-se que a norma do § 2º do artigo 7º do referido diploma legal que disciplina o mandado de segurança, veda a concessão de medida emergencial que tenha por objeto: compensação de tributos, entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, reclassificação ou equiparação de servidores públicos, e concessão de aumento ou extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza. Com efeito, no caso concreto não se vislumbram, de plano, a presença simultânea dos

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3342 19 Com efeito, ao compulsar os autos, constata-se que o prazo para chamamento da empresa para assinatura da Ata de Registros de Preços é de 60 (sessenta) dias contados da abertura da sessão pública, conforme Cláusula 14, item 14.1.4 do Pregão Eletrônico nº 018/2022-TJAM. Conforme Informação nº 020/2022-COLIC o prazo venceu no dia 14/05/2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Nº DE ORDEM Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DE EMPENHO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL 01 104 9283566 06,07,10/12/2021 25507559/0001-33 S.N. REFEICOES & BUFFET LTDA 01 04