Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000681-95.2016.403.6108 PROT: 15/02/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA PRINCIPAL: 0009021-43.2007.403.6108 (2007.61.08.009021-3) CLASSE: 1 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANDRE LIBONATI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000715-70.2016.403.6108 PROT: 16/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003492-43.2007.403.6108 (2007.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP083860 - JOAO AUGUSTO CASSETTARI REU: PATRICIA DAYANE CHRISTINELLI BIANCON VARA : 3 PROCESSO : 0005457-12.2014.403.6108 PROT: 12/12/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005446-80.2014.403.6108 PROT: 11/12/2014 CLASSE : 00153 - OPOSICAO - INCIDENTES PRINCIPAL: 0009021-43.2007.403.6108 (2007.61.08.009021-3) CLASS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004166-45.2012.403.6108 PROT: 12/06/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009482-83.2005.403.6108 (2005.61.08.009482-9) CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EMBARGADO: LUIS CARLOS CEOLIN VARA : 3 PROCESSO : 0004192-43.2012.403.6108 PROT: 12/06/2012 CLASSE : 00091 - EXCECAO DE SUSPEICAO PRINCIPAL: 0009021-43.2007.403.6108 (2007.61.08.009021-3) CLASSE: 1 EXCIPIENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP220113 - JARBAS VINCI JUNI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004166-45.2012.403.6108 PROT: 12/06/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009482-83.2005.403.6108 (2005.61.08.009482-9) CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EMBARGADO: LUIS CARLOS CEOLIN VARA : 3 PROCESSO : 0004192-43.2012.403.6108 PROT: 12/06/2012 CLASSE : 00091 - EXCECAO DE SUSPEICAO PRINCIPAL: 0009021-43.2007.403.6108 (2007.61.08.009021-3) CLASSE: 1 EXCIPIENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP220113 - JARBAS VINCI JUNI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014050817281703'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 83/2014 – São Paulo, sexta-feira, 09 de maio de 2014 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002851-82.2012.403.6107 - VILSON CARLOS DA SILVA(SP300568 - THIAGO SANTOS SALVIANO SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aceito a conclusão nesta data.Com fundamento no art. 130, do CPC, determino a realização de perícia médica no(a) autor(a). Dispensável a realização de prova oral, diante da espécie do caso sub judice.Nomeio para a perícia médica, o Dr. ATHOS VIOL DE OLIVEIRA, fone: (18) 3623-6801. Esta será realizada em __/_______/___, às ____ horas,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cooperativas de trabalho, em face de serviços prestados por seus associados, não se confundem com os valores efetivamente pagos ou creditados aos cooperados.Ademais, o legislador ordinário acabou por descaracterizar a contribuição hipoteticamente incidente sobre os rendimentos do trabalho dos cooperados, tributando o faturamento da cooperativa, com evidente bis in idem. A contribuição instituída pela Lei nº 9.876/99 representa nova fonte de custeio, sendo certo que somente poderia ser i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) TÓPICO FINAL: 3. Posto isso, com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito e HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo a que chegaram as partes. Deixo de impor condenação em honorários e custas processuais, ante o acordado entre as partes. Intimese a parte autora para informar ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDREIA CRISTINA DA SILVA, filha de Olívio Elias da Silva e Jenir Pereira da Silva, cédula de identidade RG nº 30.421.612-4 SSP/SP, CPF nº 254.279.918-08, nascida aos 12/02/1975 em Assis-SP, residente na rua Ângelo Bertoncini, 1229, Assis-SP;2.1. Intime-se as testemunhas de acusação REINALDO ANACLETO, residente na rua Décio do canto Neuber, 277, em Assis-SP, podendo ser localizado na Entidade Cremos, estrada na continuação da Av. Getúlio Vargas, em Assis, SP; e JANICE DE OLIVEIRA, res

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação interposta pela parte AUTORA no duplo efeito, devolutivo e suspensivo.À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.Int. e cumpra-se. 0000487-08.2015.403.6116 - ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA DE BRITO(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A parte autora interpõe ape