Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.015776-9 - Queixa Crime - A: SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS. Adv(s).: DF036635 - HUGO DE OLIVEIRA LEAL. "Intime-se a querelante para o recolhimento das custas processuais, após, arquivem-se os autos". EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 404 - QUARTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA B.A.B.A. DF036595 - OCTAVIO AUGUSTO GUEDES DE FREITAS COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.076863-8 DEPENDENCIA 31/05/2013 1861 - REVOGACAO DE PRISAO 1727 - Petição 287 - DIREITO PENAL 307 - SÉTIMA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA WESLEY RIBEIRO DA SILVA DF025787 - RODRIGO BRI

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2006.01.1.097831-3 - Acao Penal - R: RAIMUNDO MENDES RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: MA007856 - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA. DESPACHO - Vistos, etc... Intime-se o advogado do acusa

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.076871-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRENO GEOVANNI VIEIRA SAAVEDRA e outros. Adv(s).: GO20902A - DENIS DA COSTA MEIRELES. V

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.144900-3 - Excecao de Incompetencia (civel) - A: JORGE ANACLETO GUEDES. Adv(s).: MG020862 - PEDRO JORGE DE OLIVEIRA NETTO. Logo, não há que se falar em incompetência deste J

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 tipo penal, ou seja, a cupidez e o propósito de obtenção de vantagem mediante ardil; as circunstâncias do crime não fogem às exigidas para a tipificação do crime; as consequências foram normais a este tipo de delito, configurando diminuição patrimonial da vítima; o comportamento da vítima em nada contribuiu para os fatos. Diante das circunstâncias judiciais acima expendidas, favoráveis ao ré