TJDFT 30/10/2013 -Fl. 837 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013
4ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2013.01.1.144900-3 - Excecao de Incompetencia (civel) - A: JORGE ANACLETO GUEDES. Adv(s).: MG020862 - PEDRO JORGE
DE OLIVEIRA NETTO. Logo, não há que se falar em incompetência deste Juízo. Ante o exposto, INDEFIRO a EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
arguida. II) Traslade-se cópia da presente decisão para os autos principais e após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimações necessárias.
Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 19h05. Carlos Pires Soares Neto Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2013.01.1.076871-8 - Acao Penal - R: BRENO GEOVANNI VIEIRA SAAVENDRA e outros. Adv(s).: GO20902A - DENIS DA
COSTA MEIRELES. CERTIDAO - Certifico e dou fé que fica a defesa do réu BRENO GEOVANNI VIEIRA SAAVENDRA intimada a apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal. Brasília - DF, terça-feira, 29/10/2013 às 12h57..
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2013.01.1.099431-4 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUIZ AUGUSTO
EVANGELISTA DA SILVA. Adv(s).: DF030216 - RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, por determinação
do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS PIRES SOARES NETO, fica REDESIGNADO o dia 10/12/2013, às 14h10, para realização de Audiência DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, terça-feira, 29/10/2013 às 13h25...
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2013.01.1.073970-0 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDMEYRE RODRIGUES
LEITE. Adv(s).: DF014955 - MARISA FREIRE BORGES. VITIMA: GILCA NORANEI ALBUQUERQUE DA SILVA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico
e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS PIRES SOARES NETO, fica REDESIGNADO o dia 10/12/2013, às 14h20,
para realização de Audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, terça-feira, 29/10/2013 às 13h31...
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2013.01.1.067232-6 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VALDEMIRO FRANCISCO
RABELO FILHO e outros. Adv(s).: TO003846 - CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO. R: JOSE DA COSTA. Adv(s).: DF031012 - GILVAN LOPES
SIQUEIRA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS PIRES SOARES NETO, fica
REDESIGNADO o dia 05/12/2013, às 14h10, para realização de Audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, terça-feira,
29/10/2013 às 13h42...
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
AUDIENCIA
Nº 2013.01.1.091272-8 - Acao Penal - R: ARNALDO MOREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF786490 - NUCLEO DE PRATICA
JURIDICA UNIEURO. AUDIENCIA -(...)"Designo para o dia 5/11/2013, às 14h20, a audiência de instrução e julgamento. Intime-se. Requisitese. Intimados os presentes". Nada mais..
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Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2013.01.1.143843-4 - Queixa Crime - A: MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO. Adv(s).: DF023299 - LUIS ALEXANDRE RASSI. (...)
Portanto, diante da inexistência de dolo não há em que se falar em crime de calúnia, difamação e injúria perpetrados pelo querelado. Ante o
exposto REJEITO A QUEIXA-CRIME de fls. 02/09, com fulcro no art. 395, inciso III, do CPP. Após as diligências de praxe e o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. Custas pelo querelante. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/10/2013 às 17h34. Carlos Pires Soares Neto Juiz de Direito .
EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013
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