Caderno único ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2013 Vara: Autor: Advogado: 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL HEADWAY SQUASH FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA DF019765 - RAFAEL BRITTO FUNAYAMA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2013.01.1.099431-4 ALEATORIA 12/07/2013 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 279 - Inquérito Policial 3531 - Falsificação de documento público 304 - QUARTA VARA CRIMINAL D

Caderno único ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.01.1.099431-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUIZ AUGUSTO EVANGELISTA DA SILVA. Adv(s).: DF030216 - RAICILIANO FERREIR

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.144900-3 - Excecao de Incompetencia (civel) - A: JORGE ANACLETO GUEDES. Adv(s).: MG020862 - PEDRO JORGE DE OLIVEIRA NETTO. Logo, não há que se falar em incompetência deste J

Caderno único ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de outubro de 2013 DIRIGENTES DA PESSOA JURÍDICA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. 1. O trancamento da ação penal por ausência de justa causa é medida excepcional, justificando-se quando despontar, fora de dúvida, atipicidade da conduta, causa extintiva da punibilidade ou ausência de indícios de autoria. 2. A denúncia que descreve as condutas de corréu de forma sucinta, porém individualizada, estabelecendo n

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.010748-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro. CERTIDAO - Conforme determinação anterio

Caderno único ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de outubro de 2013 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.134409-7 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDUARDO SEIXAS DOURADO e outros. Adv(s).: DF013154 - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO. R: JO

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.099431-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LUIZ AUGUSTO EVANGELISTA DA SILVA. Adv(s).: DF030216 RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO. VITIMA: MARIA DO CARMO DOS REIS. Adv(s)