Caderno único ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Vara: Exequente: Advogado: 2503 - TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS APEX INCORPORADORA 03 LTDA DF011161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.123045-5 ALEATORIA 22/08/2013 1207 - COMINATORIA 7 - Procedimento Ordinário 11883 - Tratamento Médico-Hospitalar 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBL

Caderno único ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.123042-2 ALEATORIA 22/08/2013 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FRANCISCA ALBUQUERQUE DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Di

Caderno único ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de setembro de 2013 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Mario Henrique Silveira de Almeida Diretor de Secretaria: Wilson de Souza Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2008.01.1.139381-5 - Execucao de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANE

Caderno único ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Nº 2008.01.1.094576-6 - Obrigacao de Fazer - A: LUCIA LINO LOIOLA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026265 - Raquel Magalhaes Lopes. Vistos, etc. Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas razões de fls. 579/582 no duplo efeito. Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, quintafeira,

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 Nº 2012.01.1.150536-9 - Mandado de Seguranca - A: RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF005812 - Gilberto Tiago Nogueira. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, DENEGO a segurança. Declaro resolvido o mérito da demanda com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro resolvido o mér

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 Nº 2012.01.1.111848-6 - Mandado de Seguranca - A: JOSUE HENRIQUE GOMES RAFAEL DE SOUZA DA CUNHA. Adv(s).: GO026270 - Edmilson Pereira Neves. R: DIRETOR FISCALIZACAO ATIVIDADES ECONOMICAS AGEFIS. Proc(s).: NAO INFORMADO. Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA e julgo extinto o presente feito com base no artigo 269, inciso I do CPC. Sem custas finais. Sem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/09)

Caderno único ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de maio de 2014 formulada pela parte autora nos autos do presente processo (fl. 153), com concordância da parte ré (fls. 157). Com apoio no art. 267, VIII, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro a gratuidade de justiça. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários, fixados em R$ 300,00, a teor do § 4º, art. 20, do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa, ante a gratuidade de justi�