Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado 1ª PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA ESPIRITO SANTO / 495 CENTRO / 30160030 BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADILSON VIEIRA COSTA - 525.977.506-63 ANA CAROLINA ROCHA NORMAND - 226.28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Andradas. Inscrição Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ARQUIVAMENTO PROCESSO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Getúlio Gonçalves Ferreira/Fazenda PA Mãe D’água – CPF 596.998.846-49, Tipo de intervenção – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, Várzea da Palma/MG, Processo Nº 080300001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ARQUIVAMENTO PROCESSO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Getúlio Gonçalves Ferreira/Fazenda PA Mãe D’água – CPF 596.998.846-49, Tipo de intervenção – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, Várzea da Palma/MG, Processo Nº 080300001