Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 544 2138063-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0504819-87.2005.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 118 2138054-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1025951-87.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1557 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: Vagner Cruz - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) (Fls: 13) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2030 Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) (Fls: 13) Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Fls: 40) 2123103-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2779 LEGITIMIDADE DA FESP QUE SE AFIRMA PELA OBRIGAÇÃO DE COMPLEMENTAR A APOSENTADORIA, E NÃO PELA PRÁTICA DE ATOS RELATIVOS À FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO ST