TJSP 12/07/2018 -Fl. 544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2614
544
2138063-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0504819-87.2005.8.26.0602; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Roberta Glislaine Aparecida da Penha Severino
Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP); Agravado: Mellotomazella Comercio e Representacoes Ltda; Advogado: Moises
Antonio dos Santos (OAB: 223150/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138066-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1016428-70.2018.8.26.0564; Edital;
Agravante: Eliseu Kopp & Cia Ltda; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP); Advogado: Eduardo Luchesi (OAB:
202603/SP); Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138085-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1027688-28.2018.8.26.0053;
Aposentadoria; Agravante: FRANCISCO ROBERTO FERREIRA; Advogada: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB:
219418/SP); Agravado: Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária
do Estado de São Paulo; Agravado: Diretor de Benefícios de Servidores Públicos da SPPREV; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138090-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1567827-85.2017.8.26.0477;
Municipais; Agravante: FRANCISCO DE FIGUEIREDO PEREIRA; Advogado: Julio Cesar da Costa Pereira (OAB: 86710/SP);
Advogado: Gabriel Barros Pereira (OAB: 350966/SP); Agravado: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado:
Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138100-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0008395-26.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Judite Quintino de Araujo;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: MARCIA REGINA
DO CARMO; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Márcia
Regina Cabelo Pedro; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante:
MARIA CECÍLIA NUNES SCOPINHO; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Agravante: LUCIANO SOARES RODRIGUES; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: LUCIANA MARTINS DOCUSSE LAGUNA; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: LUCIANA CASSIA PEREIRA DE LIMA; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: LEONILDA MARIA MILANI CORTE; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: JUSSARA LOPES; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: JULIO CEZAR COSSITO
PRINCIPE; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: ANDREZA
CARLA DA SILVA ANTÔNIO; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Agravante: IZABEL CRISTINA ELIAS; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Agravante: GILSON LUIZ; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Agravante: EMILIO LAGUNA CALVO JUNIOR; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Agravante: ELIZABETH THERESA GUIRRO PEREIRA; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: EDITH BEIRO DE PAULA SOLLER; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Edileuza Pereira da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Eddy Regina Coelho Ermenegildo; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: CLÓVIS EDUARDO ANTÔNIO; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: ANTÔNIO CARLOS CASADO
AGUIAR; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º