Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003167-27.2021.8.26.0604; Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Habeas Corpus Criminal Total 3 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2659 3 2305855-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CAMILO LÉLLIS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4196 ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto, ante o não preenchimento do requisito subjetivo. O Eminente Desembargador Luis Soares De Mello, em sede de plantão judiciário, houve por bem indeferir o pedido liminar (fls. 327/328). Rejeito