Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 222 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 111 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 306, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 183 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 536, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 6º da Lei nº 22.627, de 31 de julho de 2017) Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 377, de 31 de julho de 2017) (registrado no Siafi/MG sob o número 89) TABELA DE MONITORAMENTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Prazo de monitoramento Curto (até 2 anos) 1 caput; 1c; 1f; 1j; 1p; 1q; 1r; 1s; 1t; 1u; 1v; 1w; 1x; 1y; 1aa; 1ab; 1ac; 2a; 2b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII – solicitar a distribuição de material betuminoso para obras de construção, recuperação rodoviária e convênios; VIII – executar procedimentos técnico-administrativos para a desapropriação de áreas destinadas à construção rodoviária, em conformidade com as orientações da Gerência de Desapropriação da Diretoria de Projetos; IX – auxiliar a Diretoria de Manutenção no planejament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 92 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo *DECRETO Nº 47.180, DE 28 DE ABRIL DE 2017. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Bandeira, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Bandeira. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 413, de 13 de setembro de 2017) As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – área 1: partindo-se do vértice P1 com coordenadas X=554691.3309 e Y=7787106.8898, seguindo com azimute 256°43’07” e distância 67.080 m chega-se ao vértice P2 com coordenadas X=554626.0454 e Y=7787091.4794. Deste com azimute

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 189 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 84, de 8 de março de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 747835:7965929, percorre-se 57 m em linha reta, até a coordenada 747837:7965986, deflete 12º à direita, segue-se por 80 m em linha reta, onde se encontra a divisa da propriedade de Edson Carvalho Vilarino e Eleta Coelho Gonçalves e outros na coordenad