17 Resultado da pesquisa 3000385-23.2012.8.26.0309 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 REQDO : Hamilton Fernando Anzolin VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :3000409-51.2012.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA ADVOGADO : 236301/SP - Antonio Carlos Lopes Devito REQDO : Robinson Cruppe Junior VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3000492-67.2012.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1551 Processo 3000385-23.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2015/002774-0 dirigi-me ao endereço: Av. Brasil, 422 - Centro - Itupeva, e a�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1551 Processo 3000385-23.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 309.2015/002774-0 dirigi-me ao endereço: Av. Brasil, 422 - Centro - Itupeva, e a�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1188 juntada aos autos. (mudou-se) - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 3000288-23.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - PRISCILA DANIELE RIBEIRO - Fls. Retro: Manifeste-se o requerente/exeque
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 940 Constituição Federal, em seu artigo 109, inciso I e Provimento nº 335, de 14 de novembro de 2011, do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Com a instalação da Primeira Vara da Justiça Federal, declino da competência para o julgamento deste feito. Remetam-se os autos àquele Juízo com
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1298 pode ser autorizado a formular o pedido judicial de renúncia aos processos para os quais foi indicado, após autorização da Defensoria Pública do Estado, nos casos de quebra de confi ança comprovada, de impedimento legal de continuidade de atuação (investidura em cargos públicos), de mudança de endere�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1161 outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Proces
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1285 Processo 3000385-23.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Sheila Gomes Pontes - Manifeste-se o exequente acerca da pesquisa de endereço negativa juntada nos autos. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 23
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1075 para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional”. Tal regra está de acordo com o artigo 161, parágrafo primeiro, primeira parte, do Código Tributário Nacional, segundo a qual: “Se a lei não dispuser de modo diverso, os juros de mora são calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1419 a ocorrência de prescrição intercorrente; todavia, optou pela inércia (fls. 87). Na hipótese dos autos, a prescrição se opera no prazo de 05 anos, nos termos do art. 206, §5º, I, do Código Civil, sem olvidar que nos termos da Sumula 150 do STF: “Prescreve a execução no mesmo prazo da prescrição d