TJSP 29/05/2017 -Fl. 1188 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2356
1188
juntada aos autos. (mudou-se) - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP)
Processo 3000288-23.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - PRISCILA DANIELE RIBEIRO - Fls. Retro: Manifeste-se o requerente/exequente, sobre a pesquisa de endereço realizada
pelo sistema Infojud e sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 3000344-56.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - JULIO CESAR DA SILVA - Fls. retro: Manifeste-se o exequente/requerente , sobre a pesquisa de endereço pelo sistema
Bacenjud e sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 3000385-23.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Sheila Gomes Pontes - Diga o autor/exequente sobre a carta de citação/intimação negativa juntada aos autos.
(desconhecido) - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP)
Processo 3000489-15.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Silvana Benedito da Silva - Ciência a autora sobre o mandado de penhora de fls. 98/100. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 3000495-22.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Hamilton Fernando Anzolin - Fls.retro : Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa negativa ou bloqueio irrisório, já
desbloqueado, pelo sistema Bacenjud e sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), CARLOS EDUARDO DADALTO (OAB 74489/SP)
Processo 3000495-22.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Hamilton Fernando Anzolin - Vistos, Defiro novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art.
854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie
a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado
na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas
e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos
conclusos com urgência para ulteriores deliberações.Int - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), CARLOS EDUARDO DADALTO (OAB 74489/SP)
Processo 3000554-10.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - VALCIRLEI DIAS DE ALMEIDA - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (visualizar
no SAJ) - cumprimento negativo. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2017
Processo 0002864-64.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1008772-90.2014.8.26.0309) (processo principal 100877290.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ELZA MARIA FERREIRA LOPES - Providencie
o exequente o recolhimento da taxa pertinente para a pesquisa requerida (RENAJUD/INFOJUD/BACEN) através do código
434-1 no valor de $ 12,20 para cada pesquisa. - ADV: THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (OAB 258870/SP), KLEBER
RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP)
Processo 0014081-41.2016.8.26.0309 (processo principal 1003752-50.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Duplicata - Opergel Comercial e Industrial de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos.Cuida-se de incidente de desconsideração
da personalidade jurídica. O sócio Geovany Félix Florencio sequer foi citado. Nada obstante, a exequente formulou diversos
requerimentos visando a constrição dos seus bens, os quais, por um lapso, foram acolhidos por este juízo.Assim, ordenando o
feito, determino à exequente que promova, em 30 (trinta) dias, os atos pertinentes e necessários à citação do sócio sobredito.
Na inércia, aguarde-se manifestação no arquivo.Int.. - ADV: GUILHERME BORGES HILDEBRAND (OAB 208231/SP)
Processo 1000426-48.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Oscar de Freitas
- - José Arlindo Montrezol - José Eduardo Scrico - Vistos.Fls. 37/134: recebo a impugnação ofertada, com atribuição de efeito
suspensivo.Manifeste-se o exequente/impugnado.Int.. - ADV: LORENA CONSTANZA GAZAL (OAB 204194/SP), JOAO CARLOS
JOSE MARTINELLI (OAB 51512/SP)
Processo 1000539-70.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das
Dores Quirino de Sá - Rafael de Mesquita e outro - Diante do exposto, com relação ao réu RAFAEL DE MESQUITA, JULGO
EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, em decorrência da sua ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 485, VI
do Código de Processo Civil. Ainda, no tocante ao pedido de rescisão do negócio por vício oculto, JULGO IMPROCEDENTE
a ação, reconhecendo a ocorrência da decadência, nos termos do artigo 487, II do Código de Processo Civil.Por fim, JULGO
PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, para condenar a ré Polyana da Silva Davi a pagar à parte autora a
quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde hoje pela Tabela do TJSP (Súmula 362 do STJ), sobre
o total incidindo juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação, conforme arts. 405 e 406 do Código Civil,
combinados com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional.Condeno a autora ao pagamento de 50% das custas e despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º