Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 992 Litisconsorte necessario : MARIA EPIFANIO DE MESQUITA Relator(a): Juiz(a) MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 110-27.2009.8.06.0006/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Apelante : JOSE JUNIOR AVILA PINTO Rep. Jurídico : 20763 - CE JOAO BATISTA MELO LIMA Rep. Jurídico

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1105 270 DEFENSOR PÚBLICO - ANDERSON S. SEABRA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO APELAÇÃO 34968-18.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE Relator(a): MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO APELAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 396 15)APELAÇÃO CRIME Nº 29790-85.2011.8.06.0071/1 Apelante : ORLANDO FERNANDES LOBO Apelado : MINISTERIO PUBLICO Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. 16)APELAÇÃO CRIME Nº 34968-18.2011.8.06.0167/1 Apelante : MINISTERIO PUBLICO Apelado : FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1110 310 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 34968-18.2011.8.06.0167/1 - APELAÇÃO Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE Relator(a).: MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO Acordam: Acordam os membros da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado