Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por intermédio do Ofício SEJUSP/DAG nº. 35/2021, de 01/07/2021 (31703030); CONSIDERANDO a 4ª Prorrogação de Ofício publicada em 14/04/2021 (28072601); CONSIDERANDO a 2ª Pactuação de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (31702950) firmado em 13/07/2020 e homologado judicialmente em audiência de conciliação realizada nos Autos nº 0024.06.906.856-7 no dia 29/01/2021; CONSIDERANDO a Ação Civil Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo VALMIR DOS SANTOS PEREIRA VILMA APARECIDA DOS REIS WENDER SANTANA WILSON JOSE DOS SANTOS 029.227.496-30 027.180.056-96 115.354.016-99 062.523.216-05 FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS FAZENDA TATU FAZENDA CAMPO ALEGRE - GLEBAS A E B FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS 2,7130 21,8971 22,1326 10,3688 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo CENTRO / 35010001 GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ANDRE FERNANDES DA SILVA OTONI - 129.290.636-70 EDWARD FERNANDES DAS NEVES - 186.151.396-87 ELECTRO PLASTIC S/A - 61.421.657/0001-17 ISIS FERNANDES DA SILVA OTONI - 140.831.966-70 ITAPEMURIM LOGISTICA MUDANCAS E CONSTRUCAO LTDA - 41.310.293/0002-71 JESUVALDO RAMOS DOS SANTOS - 926.944.978-53 LINDAURA ALVES GOBIRA - 024.066.926-63 MUCIO SOUZA MATOS -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MATEUS LIZANDRO RESENDE CUNHA, disciplina de Psicologia do Trabalho/ Psicomotricidade na Educação Infantil/ Psicologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/08/2016 a 31/12/2016. ATO N.º 893/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *ALSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo