Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS SEPLAG DE 16 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Nº 50 - Designar a servidora BÁRBARA ADELLE LIRA DE MELO, matrícula nº 324.279-0, para responder pela Função Gratificada de Supe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0003981/2021-74. INTERESSADO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. - CNPJ: 56.998.982/0012-60. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0003981/2021-74 instaurado em face da BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. - CNPJ:

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2017 NOTA de EMPENHO: 2017NE000289, emitida em 02/01/2017 FONTE: 0144004031; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.1028.3438.0000; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.49; NOTA de EMPENHO: 2017NE000803, emitida em 02/01/2017; FONTE: 0144004031; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.1028.3438.0000; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.49; NOTA de EMPENHO: 2017NE000807, emitida em 02/01/2017 FONTE: 0144004369; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.304.0512.2174.

Poder Executivo ● 19/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC I AVISO DE REVOGAÇÃO: PROCESSO N°.202/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 119/2017 – OBJ.: P.E P/ CONT. DE EMP. ESP. NA PRES. DE SER. DE HOSPEDAGENS, BUFFET, LOC. DE ESP. E LOC. DE EQUIP. DE INF., P/ REALIZAÇÃO DO “I SEMINÁRIO DE EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, A SER REALIZADO EM RECIFE, JABOATÃO DOS GUARARAPES OU OLINDA, NOS DIAS 09

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, no endereço R. Doná Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi, Recife - PE, 50751-530, no horário das 08h às 17h. CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO Secretário Exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência: 01/12/2017 a 31/12/2017. Contratado: C.A Nº 041/2017 – Cecília Santos de Alencar, Nível I gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CT 4075/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO PONTAL DO TRIÂNGULO LTDA - SICOOB CREDIPONTAL. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 53.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/11/2017, com vencimento em 20/11/2022. Data de assinatura: 17/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Valter José Nicoli, pelo donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 883/2018 – PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000627/2018-66 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TIRADENTES. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS – CHASSI nº 9BRK19BT1J2110698) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal De Três Corações.5º/2015 Termo Aditivo. Contrato N° 00189/2013 - Concorrência Nº 00007/2012. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil, Visando A Execução De Serviços De Obra Para Construção Da Unidade De Pronto Atendimento - Upa 24 Horas No Municipio De Três Corações - Porte Ii - Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos, Conforme Especificações, Planilha E Memorial Descritivo - Portaria N