DOEPE 17/04/2019 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIAS SEPLAG DE 16 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Nº 50 - Designar a servidora BÁRBARA ADELLE LIRA DE MELO, matrícula nº 324.279-0, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS-3, no período de 18.02.2019 a 16.08.2019, durante ausência da titular em gozo de Licença Maternidade.
Nº 5 - Designar a servidora SILVANA MONTE MENEZES, matrícula nº 363.427-2, para responder pela Função Gratificada
d e Assessoria de Sistemas de Planejamento e Orçamento, Símbolo FGS-1, no período de 01.03.2019 a 28.08.2019, durante o
impedimento de seu titular.
Alexandre Rebêlo Távora
Secretário de Planejamento e Gest6ão
Recife, 17 de abril de 2019
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
116/2019
MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA ME
CNPJ nº 07.946.534/0001-54
Pregão Eletrônico nº 660/2016;
Nota de Empenho nº. 2017NE014856
Descumprimento contratual
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 240 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.626, de 30 de outubro de 2018.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
RESOLVE:
EM, 16/04/2019
I- Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018.
PORTARIA SES Nº 235 DE 16 DE ABRIL DE 2019
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES – CAAP.
Nº do Processo
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos nºs 143, 148 e 149 da
Lei nº 8.112 de 11/12/90:
119/2019
RESOLVE:
Art. 1º Designar INNA FRANCELINO DA SILVA, presidente da comissão processante, agente de vigilância sanitária, matrícula nº.
24.787-1/SMSCSF; MARIA TEREZA DA CUNHA BEZERRA MAIA, segundo membro da comissão processante, assistente em saúde/
LACEN PE, matricula nº. 227.631-3 e ELIANE GONÇALVES DE SANTANA, terceiro membro da comissão processante, assistente em
saúde/LACEN PE, matrícula nº. 78.615-2, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Apuração e Aplicação
de Penalidades – CAAP, destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata o Processo CPLL Nº. 47/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 33/2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
HOSP LOG COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 06.081.203/0001-36
Pregão Eletrônico nº 303/2017e Dispensa
Licitação nº 328/2017;
Nota de Empenho nº 2017NE016132
Nota de Empenho nº 2018NE000873
Descumprimento do
prazo de entrega do
objeto licitado
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 241 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Recife, 16 de abril de 2019.
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
ANDRÉ LO NGO ARAÚJO DE MELO
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA SES Nº 236 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.336, de 28 de junho de 2018.
RESOLVE:
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
122/2019
BRISTOL - MUERS SQUIBB
FARMACÊUTICA S/A
CNPJ nº 56.998.982/0012-60
Pregão Eletrônico nº 336/2017 ;
Nota de Empenho nº
2018NE0000589;
Nota de Empenho nº
2018NE000590
Falta de fornecimento de
medicamento
I - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
086/2019
HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 06.081.203/0001-36
Pregão Eletrônico nº 257/2017
Nota de Empenho nº
2018NE007633
Descumprimento do prazo de
entrega do objeto licitado
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 242 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
PORTARIA SES Nº 237 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº.626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
113/2019
D-HOSP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ nº 08.076.127/0008-72
Pregão Eletrônico nº 020/2017 e Pregão
Eletrônico nº 376/2016
Nota de Empenho nº 2017NE007524;
Nota de Empenho nº 2017NE012625;
Nota de Empenho nº 2017NE013184
Descumprimento do prazo
de entrega do objeto licitado
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
125/2019
CM HOSPITALAR S.A
CNPJ nº 12.420.164/0009-04
Pregão Eletrônico nº 358/2016
Nota de Empenho nº 2018NE005979
Nota de Empenho nº 2018NE002789
Falta de fornecimento de
medicamento
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 243 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
PORTARIA SES Nº 238 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
127/2019
COMERCIAL MOSTAERT LTDA
CNPJ nº 11.563.145/0001-17
Pregão Eletrônico nº 029/2016
Nota de Empenho nº 2016NE005848
Nota de Empenho nº 2016NE006055
Falta de fornecimento de
produto
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
114/2019
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ nº 09.613.374/0001-57
Pregão Eletrônico nº 518/2016;
Pregão Eletrônico nº 188/2017;
Pregão Eletrônico nº 048/2017;
Dispensa de Licitação 019/2017.
Nota de Empenho nº 2017NE000944;
Nota de Empenho nº 2017NE000944;
Nota de Empenho nº 2017NE000944;
Nota de Empenho nº 2017NE000944;
Nota de Empenho nº 2017NE000944;
Nota de Empenho nº 2017NE000944
Conduta
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 244 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Descumprimento contratual
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 239 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no decorrer do Contrato abaixo relacionado, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
139/2019
DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL
LTDA ME
CNPJ nº 04.803.820/0001-72
Pregão Eletrônico nº 336/2016
Contrato Administrativo nº
128/2017
Descumprimento
contratual
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
PORTARIA SES Nº 245 DE 16 DE ABRIL DE 2019.
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.