Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 467 1941 Requerido:UNIVERSIDADE DE TAUBATE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:625.01.2009.009731 Nº ORDEM:03.01.2009/002049 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DECIO DE BARROS JUNIOR Requerido:TUPIGUAES ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:625.01.2009.009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 2099 audiência nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV MARCELO ELIAS VIEIRA OAB/SP 251633 ADV RUTE APARECIDA PEREIRA LIMA OAB/SP 136563 625.01.2009.009399-1/000000-000 - nº ordem 1447/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 2278 desejado, em 48 horas.. Determinei que o impetrante comprovasse, em dez dias, ter feito o requerimento à impetrada visando o referido processo. O impetrante requereu a extinção do feito afirmando ter alcançado seu objetivo diretamente na Universidade impetrada. Relatei. Decido: O presente mandado de seguran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 2215 tem prova de que houve substituição de credor em processo que gerou o precatório. Posto isso, denego a segurança requerida, revogando a liminar anteriormente concedida. A espécie não comporta condenação em verba honorária, nos termos das Súmulas 512, do Supremo Tribunal Federal e 105, do Superior Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 2262 praxe. Intime-se. - ADV GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO OAB/SP 269205 - ADV DANILO SILVEIRA CAFALLONI OAB/SP 270071 625.01.2009.009733-1/000000-000 - nº ordem 1466/2009 - Mandado de Segurança - SUPERMERCADO SHIBATA LTDA X DELEGADA REGIONAL TRIBUTÁRIA SUBSTITUTA DA DRT-03 VALE DO PARAÍBA - VISTOS. Concedo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 1895 político com representação no Congresso Nacional ou b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados; veio para responder a um reclamo existente de forma difusa, sobretudo nas