TJSP 03/09/2009 -Fl. 2099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 548
2099
audiência nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV MARCELO ELIAS VIEIRA OAB/SP 251633 ADV RUTE APARECIDA PEREIRA LIMA OAB/SP 136563
625.01.2009.009399-1/000000-000 - nº ordem 1447/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Fls. 199 - VISTOS. Folhas 198: defiro. Expeça-se ofício. Com a
resposta, manifeste-se o autor e conclusos. Intime-se. - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366
625.01.2009.009733-1/000000-000 - nº ordem 1466/2009 - Mandado de Segurança - SUPERMERCADO SHIBATA LTDA X
DELEGADA REGIONAL TRIBUTÁRIA SUBSTITUTA DA DRT-03 VALE DO PARAÍBA - Recebo a apelação de fls. 154/176, no
efeito devolutivo. À parte contraria para contra razões. Intime-se. - ADV CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS OAB/SP 211189
- ADV CARLOS DE CAMARGO SANTOS OAB/SP 54272
625.01.2009.009741-0/000000-000 - nº ordem 1470/2009 - Mandado de Segurança - SUPERMERCADO SHIBATA LTDA
X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO VALE DO PARAIBA - Fls. 178 - VISTOS. Recebo o recurso de folhas 159/177
somente no efeito devolutivo. Ao impetrado e seu assistente para apresentação de contrarrazões. Intime-se. - ADV CINTHYA
CRISTINA VIEIRA CAMPOS OAB/SP 211189 - ADV CARLOS DE CAMARGO SANTOS OAB/SP 54272
625.01.2009.009744-8/000000-000 - nº ordem 1475/2009 - Mandado de Segurança - HOKKAIDO PLASTICS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA DRT - 03 - Recebo a apelação de fls. 183/207, no efeito
devolutivo. À parte contraria para contra razões. Providencie-se a abertura do segundo volume dos autos. Intime-se. - ADV
NELSON LACERDA DA SILVA OAB/SP 266740 - ADV CARLOS DE CAMARGO SANTOS OAB/SP 54272
625.01.2009.009668-1/000000-000 - nº ordem 1478/2009 - Procedimento Sumário - JOAO LOURENÇO CICILIO X
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO- DER - Fica o requerente intimado a se
manifestar sobre a contestação e documentos apresentados a folhas 37/62. - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES
OAB/SP 223882 - ADV MARCELO GUTIERREZ OAB/SP 111853
625.01.2009.010393-2/000000-000 - nº ordem 1506/2009 - Mandado de Segurança - SUPERMERCADO SHIBATA TAUBATÉ
LTDA X DELEGADA REGIONAL TRIBUTÁRIA SUBSTITUTA DO VALE DO PARAÍBA - POSTO FISCAL TAUBATE PF 10 - Vistos.
Recebo a apelação de fls. 207/227, no efeito devolutivo. À parte contraria para contra razões. Intime-se. - ADV CINTHYA
CRISTINA VIEIRA CAMPOS OAB/SP 211189 - ADV CARLOS DE CAMARGO SANTOS OAB/SP 54272
625.01.2009.010696-4/000000-000 - nº ordem 1604/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - UNIVERSIDADE DE
TAUBATÉ X LUIZ ROGERIO LAURINDO - VISTOS. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido. Anote-se.
Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 21/25. Intime-se. - ADV MARCELO ELIAS VIEIRA OAB/SP 251633 - ADV ANA
CAROLINA DA SILVA BANDEIRA OAB/SP 251500
625.01.2009.010701-2/000000-000 - nº ordem 1617/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - UNIVERSIDADE DE
TAUBATÉ X DEBORA OLIVEIRA BUENO DOS SANTOS - Fls. 26 - Vistos. Junte a autora cópia do instrumento público ou
particular celebrado entre as partes, no prazo de 10 dias. Designo audiência entre as partes, nos termos do artigo 125, inciso IV,
do Código de Processo Civil, assinalando para tanto o dia 24 de setembro de 2009, às 13:30 horas. Intime-se. - ADV MARCELO
ELIAS VIEIRA OAB/SP 251633 - ADV ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS OAB/SP 169963
625.01.2009.011245-0/000000-000 - nº ordem 1699/2009 - Declaratória (em geral) - ROBERTO HIGINO BARD X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 22 - Vistos. Folhas 21: oficie-se à Comarca Deprecada remetendo as cópias
solicitadas, para devido cumprimento da deprecata. Intime-se. - ADV ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 184596 - ADV
ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD OAB/SP 270733 - ADV DOUGLAS DE OLIVEIRA OAB/SP 277437
625.01.2009.011637-0/000000-000 - nº ordem 1721/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEI AUGUSTO DE SOUZA
X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 20 - Vistos. Folhas 19: oficie-se à Comarca Deprecada remetendo as cópias solicitadas, para
devido cumprimento da deprecata. Intime-se. - ADV GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO OAB/SP 269205 - ADV DANILO
SILVEIRA CAFALLONI OAB/SP 270071
625.01.2009.011639-6/000000-000 - nº ordem 1723/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILSON ELIAS MENDES DA
SILVA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 21 - Vistos. Folhas 20: oficie-se à Comarca Deprecada remetendo as cópias solicitadas,
para devido cumprimento da deprecata. Intime-se. - ADV GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO OAB/SP 269205 - ADV
DANILO SILVEIRA CAFALLONI OAB/SP 270071
625.01.2009.011642-0/000000-000 - nº ordem 1730/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO RIBEIRO X
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 20 - Vistos. Folhas 19: oficie-se à Comarca Deprecada remetendo as cópias solicitadas, para
devido cumprimento da deprecata. Intime-se. - ADV GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO OAB/SP 269205 - ADV DANILO
SILVEIRA CAFALLONI OAB/SP 270071
625.01.2009.011643-3/000000-000 - nº ordem 1731/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ AUGUSTO SILVA
CUNHA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 22 - Vistos. Folhas 21: oficie-se à Comarca Deprecada remetendo as cópias solicitadas,
para devido cumprimento da deprecata. Intime-se. - ADV GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO OAB/SP 269205 - ADV
DANILO SILVEIRA CAFALLONI OAB/SP 270071
625.01.2009.011949-3/000000-000 - nº ordem 1753/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON ARAUJO X
ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 22 - Vistos. Folhas 21: oficie-se à Comarca Deprecada remetendo as cópias solicitadas, para
devido cumprimento da deprecata. Intime-se. - ADV GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO OAB/SP 269205 - ADV DANILO
SILVEIRA CAFALLONI OAB/SP 270071
625.01.2009.012497-9/000000-000 - nº ordem 1784/2009 - Mandado de Segurança - HOKKAIDO PLASTICS INDUSTRIA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º