Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Os profissionais de saúde de que trata o item 5.5.1 deverão ser capacitados. As despesas relacionadas ao processo de capacitação dos profissionais que trata o item 5.5.3 serão viabilizadas pela SES/MG. O processo de implantação e a continuidade do(s) serviço(s) e estrutura(s) de que tratam os itens 5.2, 5.3, 5.4 e 5.5 serão monitorados pela SES/MG. DO ORÇAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Para a implementação do(s) se