Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 518/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Grande. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 06/04/2016. Signatários: Fausto Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 visando a aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo para abastecimento dos veículos oficiais da AF de Ponte Nova. O Edital está disponível no site www.compras. mg.gov.br. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro Marco Antonio Martins da Silveira Masp 359537-8 e equipe de apoio: Maria Cleuza Pelinsari Camilo, Masp 359908-1;Raul Vieira Junior, Masp 361693-5 e João Vitor Souza Pinto, Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017 e da Deliberação COF n.º 04, de 06 de novembro de 2017,DANIELA DE LIMA FERREIRA, MASP 1.152.883-3, Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, com a redução de até 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho mensal, para o período de 21/11/2018 a 25/12/2022, para participar do