Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 11 Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . ERRATA DESIGNAR SERVIDOR . . ERRATA DE PORTARIA N° 114/19 - CMG NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 418683 PUBLICADO NO DOE Nº 33836 de 28/03/2019. ONDE SE LÊ: OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado LEIA-SE: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES- MAJ QOPM RG 13827 Subchefe da Casa Militar da Governa

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 LEIA-SE: “TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020 – CMG” ONDE SE LÊ: “(...) RATIFICO a inexigibilidade de licitação n°006/2019 – CMG” LEIA-SE: “(...) RATIFICO a inexigibilidade de licitação n°001/2020 – CMG” DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R

Diário Oficial ● 27/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.159 Sexta-feira, 27 DE MARÇO DE 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 32.101/Unidade Gestora 32.0101: Programa: 04.122.1297.8338.0000; Ação: 261529 Plano Interno: 412.000.8338C; Elemento de Despesa 33.90.39; Fonte do Recurso 0101000000. Valor estimado: de R$ 12.120,00 (Doze mil e cento e vinte reais). Data: 23/03/2020 CARLOS ALBERTO DA SILVA ALCANTARA Ordenador de Despesas Protocolo: 537149 . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO

Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.541  7 Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 037/2021-GVG DE 31 DE MARÇO DE 2021. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diári

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34047 Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA Nº 172/2019-GVG DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes a servidora abaixo relacionada para cobrir despe

Diário Oficial ● 10/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.512 23 Quarta-feira, 10 DE MARÇO DE 2021 na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, a contar de 1º de março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE MARÇO DE 2021. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 485/2021-CCG DE 9 DE MARÇO DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486 Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DIÁRIA . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 012/2021-GVG DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 1.180, de 12 de agosto de 2008. O ORDENADOR DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Conceder Suprimento de Fundos na Ordem de R$ 1.500,00 ( Mil e Quinhentos Reais ), a servidora ALDAIZE SANTOS DA SILVA ALMEIDA, C

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 9 Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 II- DESIGNAR a servidora LUIZA DE CARVALHO BARROS, CPF nº 025.199.952-11, MF nº 5945726/1, como SUPLENTE de Fiscal do Contrato em referência. Nº. 1. CONTRATO Nº 005/2019 EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A II – As referidas servidoras desempenharão a função de fiscal e suplente de fiscal concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou função. III – Esta Portaria entra em vigor na data de 02 de dezemb

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 199/2019-GVG DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes a servidora abaixo relacionada para cobrir despesas com viage

Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.490 EXTRATO DE PORTARIA Nº 008/2021 – FC/CMG, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 Contrato: 001/2019 CMG Contratado: WALTER WILTON ARBAGE Fiscal: NAZARÉ MARQUES DOS SANTOS, CPF nº 251.768.972-53. Fiscal Suplente: MARLISE DE LIMA SILVA, 3° SGT PM R/R, CPF nº 952.561.137-04 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga PORTARIA Nº 042/2020 – FC/CMG, de 1º de setembro de 2020. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚN