IOEPA 21/02/2020 -Fl. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125
Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
LEIA-SE:
“TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
001/2020 – CMG”
ONDE SE LÊ:
“(...) RATIFICO a inexigibilidade de licitação n°006/2019 – CMG”
LEIA-SE:
“(...) RATIFICO a inexigibilidade de licitação n°001/2020 – CMG”
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE FEVEREIRO DE
2020
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 526784
DIÁRIA
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes
a servidora abaixo relacionada para cobrir despesas com viagem a serviço
da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA
Nome
Matrícula
Juliana Palheta Ferreira
5946169/1
Cargo
Coordenador
de Programas
Especiais
CPF
Período
Diárias
706.375.202-20
10 a 12/02/2020
2½
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
.
PORTARIA Nº 122/2020 – CMG, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 139/2020 - CMG, datado de 11/02/2020
RESOLVE:
I – Em complementação à PORTARIA Nº 106/2020 - CMG, de 14/02/2020,
publicada no DOE nº 34.121, de 18/02/2020, conceder, de acordo com as
bases legais vigentes, diárias ao militar abaixo mencionado por ter seguido
viagem para o município de PRAINHA/PA, a serviço do Governo do Estado.
NOME
MF
CPF
2° TEN QOPM RG 38883 LUIZ PAULO BENJAMIN LEAL
4220579/1
PERÍODO
09/02 a
948.317.182-20
10/02/2020
DIÁRIA
1,0 (Completas)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 20 DE FEVEREIRO DE
2020
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 526462
.
.
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
Protocolo: 526617
.
.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
.
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PORTARIA
.
PORTARIA Nº 084/2020-PGE.G.
BELÉM, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o disposto no art. 85 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 56727;
RESOLVE:
CONCEDER 08 (oito) dias de Licença Assistência ao servidor Leon James
dos Santos, identidade funcional nº 57193742/2, no período de 28.01 a
04.02.2020, de acordo com o Laudo Médico nº 56727 da SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 526249
.
.
.
PORTARIA Nº 034/2020-GVG DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diária correspondente
aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a
serviço da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
.
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DIÁRIA
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Nome
Matrícula
CPF
Período
Diárias
CAP PM Jairson Rosa Vaz
54193435/1
680.319.042-00
06 a 08/02/2020
03 (alimentação)
02 (pousada)
CB PM Crinson Potiguara de Souza
57221805
885.949.552-00
06 a 08/02/2020
03 (alimentação)
02 (pousada)
CB PM Robson Luiz de Almeida
Carneiro
57221863/1
792.457.062-49
06 a 08/02/2020
03 (alimentação)
02 (pousada)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
PORTARIA Nº 033/2020-GVG DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes
a servidora abaixo relacionada para cobrir despesas com viagem a serviço
da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA
Nome
Matrícula
Juliana Palheta Ferreira
5946169/1
Cargo
CPF
Coordenador de Pro706.375.202-20
gramas Especiais
Período
Diárias
03 a 05/02/2020
2½
PORTARIA AGE Nº 101/2020-GAB,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor Alessandro de Moraes
Barros, matrícula nº 5890933/1, que viajará a serviço da Auditoria Geral
do Estado, no período de 27/02 a 29/02/2020, com a finalidade de conduzir
equipe que irá dar continuidade ao acompanhamento ao cumprimento
do acordo firmado entre a empresa ETEC – Empresa Técnica LTDA e a
AGE, juntamente com um representante do CREA–PA e uma equipe de
filmagem, devendo ser arbitradas conforme os valores correspondentes
as diárias do Grupo B, nível II – Anexo I da PORTARIA Nº 278, de 23 de
outubro de 2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 526628
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
.
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DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 526244
PORTARIA Nº 035/2020-GVG DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017 – SEPLAN
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo
contratual, pelo período de 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
UO: 91101
Ação: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas