Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Carlos Alberto de Oliveira 119.419.446-04 3121082019101139 Lei 10021, Artigo 5º, Inciso I; Decreto 30879, Artigo 7º, Inciso I. 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º, Inciso V; Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3103072019095952 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso V 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º Inciso I, Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3104092018134236 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Carlos Alberto de Oliveira 119.419.446-04 3121082019101139 Lei 10021, Artigo 5º, Inciso I; Decreto 30879, Artigo 7º, Inciso I. 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º, Inciso V; Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3103072019095952 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso V 10.021 de 06/12/1989, Artigo 5º Inciso I, Decreto 30.879 de Jose Medeiros Guimaraes 329395826-53 3104092018134236 Lei 23/01/1990, Artigo 7º, Inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais –­ ABM – RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9238553/2019. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Cláusula Segunda: Prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 3 meses iniciando em 24/03/2021 e término em 23/06/2021. As demais cláusulas permanecem inalterad