CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1556 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8003285-87.2021.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA Advogado(s): FLAGRANTEADO: EMANUEL SALOMAO DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de auto de prisão em flagra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1345 Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Habeas Corpus nº 8001611-65.2022.8.05.0000, da Comarca de Salvador Impetrantes: Dr. André Luís do Nascimento Lopes (OAB/BA 34.498) e Dra. Andréia Luciara Alves da Silva Lopes (OAB/BA 14.755) Paciente: Chisleino Santos Silva Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal Processo referência: Ação Penal nº 8150217-66.2021.8.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1654 VÍTIMA PELO DEPOIMENTO ESPECIAL, REJEITADAS. PLEITO CONDENATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS QUE CORROBOREM COM A PALAVRA DA VÍTIMA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA APENAS QUANDO EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS. MATERIALIDADE NÃO DEMONSTRADA PELO LAUDO PERICI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.010 - Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 51 Todas essas circunstâncias podem justificar a decretação da prisão preventiva, com o fim de preservar a ordem pública (...) (grifos nossos) (...) Isto posto, HOMOLOGO O FLAGRANTE e CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DO ACUSADO FABRÍCIO DIAS DE SOUZA EM PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento nos arts. 310, II c/c art. 312 e 313 do Código de Processo Penal. (...) Ne