CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 38 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO n. 8016684-14.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PROCESSANTE: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PROCESSADO: ROSALINO DOS SANTOS ALMEI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad. 1 / Página 80 ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTE O SEU NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE EM MATÉRIA RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU REGIMENTAL DE CABIMENTO DE RECURSO CONTRA DECISÃO COLEGIADA DO TRIBUNAL PLENO EM SEDE DE SINDICÂNCIA ADMIN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 96 Processante: C. G. D. J. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO n. 8016684-14.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PROCESSANTE: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PRO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 216 5. Forçoso reconhecer a inexistência de prática de abuso de poder por parte do Corregedor Geral da Justiça, que tão somente, no cumprimento de seu dever censor, decidiu por bem apurar de forma mais detalhada a situação posta para acertamento, além de encaminhar cópia do expediente ao Ministério Público, a quem compete avaliar a necessidade de apurar ev

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 147 Advogado(s): CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB:BA49569-A) IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Estado da Bahia, para que no prazo legal, promova o cumprimento do acórdão de ID 19124133, nos termos do requerimento apresentado pela Impetrante, em petição de ID 24059849. Publique-se.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 215 5. Observadas as ressalvas acima, homologo os demais cálculos juntados nos ids. 25699815 e autorizo a formação dos precatórios correspondentes e a expedição das respectivas requisições de pequeno valor; 6. Reitero que caso o ESTADO DA BAHIA identifique que o servidor beneficiário já recebeu o crédito em outro processo judicial, fica AUTORIZADO a não efet

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad. 1 / Página 152 c) 8027312-62.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: Omissis CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (BA 4425) Comarca: Salvador Decisão: “NEGOU-SE PROVIMENTO, POR MAIORIA.”. d) 8027317-84.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 115 Ordem: 4 Processo: 8028027-07.2021.8.05.0000 SINDICâNCIA Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Advogado(s): ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 8021779-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 134 Ordem: 9 Processo: 8030194-94.2021.8.05.0000 SINDICâNCIA Relator: OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM Partes: CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CAMILA SOARES SANTANA Comarca: Salvador Ordem: 10 Processo: 8027312-62.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: ROSALINO DOS SANTOS ALMEID

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 225 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO n. 8016684-14.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PROCESSANTE: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PROCESSADO: ROSALINO DOS SANTOS ALMEID