TJBA 03/05/2022 -Fl. 147 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
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Advogado(s): CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB:BA49569-A)
IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o Estado da Bahia, para que no prazo legal, promova o cumprimento do acórdão de ID 19124133, nos termos do
requerimento apresentado pela Impetrante, em petição de ID 24059849.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 02 de maio de 2022.
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Tribunal Pleno
DESPACHO
8035543-78.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: R. D. S. A.
Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425-A)
Impetrado: C. G. D. J. E. R. N. E. D. D.
Interessado: E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8035543-78.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
IMPETRANTE: ROSALINO DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (OAB:BA4425-A)
IMPETRADO: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E RELATOR NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Manifeste-se a parte Impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da eventual perda do objeto do presente mandamus,
considerando o julgamento colegiado do Agravo Interno n.º 8027317-84.2021.8.05.0000, ocorrido em 09/03/2022.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 02 de maio de 2022.
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno
DESPACHO
8011604-40.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Estado Da Bahia
Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397-A)
Embargado: Municipio De Nova Soure
Despacho: