Diário Oficial ● 11/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.489 77 Quinta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 efeitos a partir de sua assinatura. Publique-se registre-se, dê-se ciência e cumpre-se. Publicado na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia aos quinze dias de fevereiro de dois mil e vinte e um. João de Nazaré Pingarilho Neto - Secretaria Municipal De Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Tecnologia- SEMDEC/Dec.011/2021-GAP/PMS

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 .. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2021 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia – CNPJ 83.211.391/0001-10 Objeto: Apoio técnico na elaboração do Plano Diretor Municipal. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022 Foro: Justiça do Estado do Pará Data da Assinatura: 21/09/2021 Responsável pela Entidade Recebedora d

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS 1579 REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31, MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA, CNPJ: 01.612.215/0001-26, MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JACUNDA, CNPJ: 05.854.633/0001-80, MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, CNPJ: 05.077.102/0001-29, MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA, CNPJ: 83.211.433/0001-13, MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS, CNPJ: 84.139.633/0001-75, JUST

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 75 Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01901001/21/- PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2021-220101. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo, torna público que no dia 02/03/2021 às 10h00min em sua sede à Rua Frei Daniel Samarate,( complexo Administrativo), nº 128, Centro, Deste Município, realizará Licitação, Modalidade Tomada de Preç

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.124  119 Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1907001SRP/PMSAT, cujo o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPA

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.124 . OUTRAS MATÉRIAS . 5º TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA REFERENTE AO CONTRATO Nº 48/2013 - CP Nº 03/2013 JUSTIFICATIVA: Confissão da dívida, por parte do DEVEDOR, referente a juros e correção monetária em consequência de atrasos em pagamentos de medições e reajustes, valores apurados no Parecer Técnico Contábil nº 054/2022, referente ao Contrato Administrativo nº 48/2013, que teve por objeto a obra de “Obra de construção do Hospital Dr. Abela

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  425 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. DO CONVÊNIO: 083/2022 PROCESSO Nº 2021/1424220 Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 03/02/2023 Justificativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 083/2022 é decorrente da solicitação da Prefeitura Municipal de Terra Alta através do Ofício n° 032/2023 - Gab datado em 23 de Janeiro de 20

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . ERRATA . ERRATA DO EXTRATO DE CONVÊNIO ERRATA DE PUBLICADA NO DOE. 35.020 DE 24/06/2022 Onde se lê: T.Vig.: 23/06/2022 Leia-se: T. Vig.: 22/06/2023 ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES. Protocolo: 819430 ERRATA Assunto: Suspensão de férias Nome: MARIA IZABEL COELHO COUTINHO PEREIRA Onde lê se: Portaria nº 191 de 21/06/2022 Leia-se: Portaria nº 195 de 21/06/202

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021 Valor Global: R$ 419.670,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil e Seiscentos e Setenta Reais) Dotação Orçamentária: Ação: 8715; Natureza de Despesa: 449052; Fonte de Recurso: 7306; Função Programática: 20.608.1491.8715 Data Assinatura: 15/09/2021 Vigência: 17/09/2021 a 16/09/2022 Contratado: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA Endereço: Rua Eduardo Borsari, nº 1595 Distrito Industrial Domingos Giomi – Indaiatuba/SP – CEP: 13.347-320. Or

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.084 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA . Município de São Domingos do Araguaia-Pará Prefeitura Municipal Extrato de Contrato Extrato de Contrato 20220177 Tomada de Preço nº 2/2022-07-PMSDA, objeto: Contratação de empresa para aluguel(locação) de máquinas pesadas para manutenção e recuperação de 143,313Km de estradas vicinais no município de São Domingos do Araguaia-PA, conforme convênio nº 122/2022, firmado entre a secretaria d