Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 77 Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 Objeto: Solicita vistoria técnica para verificação de risco de desabamento em imóvel de sua propriedade. Requerente: João Castro Leal Requerido: Comissão Municipal de Defesa Civil Raimundo de Jesus Coelho de Moraes - Promotor de Justiça Protocolo: 571797 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018 PARTES: Min

Diário Oficial ● 17/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 tomar as providências que entender cabíveis. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Belém/PA, 15 de dezembro de 2020. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.º 3566/2020-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, Considerando os termos do Relatório exarado pelo Promotor de Justiça coordenador do NCIC, no expediente de nº 20282/2020, no qual apontou uma s�