Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006372-33.2006.8.26.0073 0008620-66.2011.8.26.0664 0010619-55.2011.8.26.0114 0015597-60.2010.8.26.0292 0018067-77.2011.8.26.0050 0029319-77.2011.8.26.0050 0081224-24.2011.8.26.0050 9000001-70.2001.8.26.0073 0006695-17.2010.8.26.0358 0010157-93.2010.8.26.0224 0011428-43.2010.8.26.0320 0018049-56.2011.8.26.0050 0020480-08.2008.8.26.0361 0029481-88.2011.8.26.0562 0091147-11.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0073230-10.2012.8.26.0114 0084830-31.2009.8.26.0050 0090146-20.2012.8.26.0050 0109193-77.2012.8.26.0050 3001450-79.2012.8.26.0268 0077596-90.2012.8.26.0050 0085755-82.2012.8.26.0224 0106894-64.2011.8.26.0050 0114182-29.2012.8.26.0050 9000001-70.2001.8.26.0073 Ao Des. Eduardo Abdalla Apelação 0001203-17.2010.8.26.0270 0001845-29.2012.8.26.0299 0003283-35.2012.8.26.057

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1965 Nº 0049267-53.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gustavo Antonio Ramirez Garcia - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deram provimento ao agravo em execução penal para cassar a decisão recorrida, devendo ser proferid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2916 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020411-26.2014.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Chateaubriand Bandeira Diniz Filho - Magistrado(a) Newton Neves - Após a sustentação oral da Dra. Daniela Aparecida dos Santos, e uso da palavra pelo Exmo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1431 Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: José Roberto da Silva - Apdo/Apte: Adriano do Nascimento Caldeira - Advogada: Valeria Bueno de Oliveira (OAB: 117434/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) - Advogado: Tiago de Camargo Escobar Gavião (OAB: 233037/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 135 - 9000001-70.2001.8.26.0073 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 286 0107268-80.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0107268-80.2011.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Adilson Pereira Vieira e outro; Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0200779-37.2007.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2524 base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Carlos Roberto Cellani (OAB: 81707/SP) - 4º Andar Nº 0055322-43.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Paulo Roberto Oliveira Vieira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram