TJSP 03/11/2014 -Fl. 1431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1767
1431
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: José Roberto da Silva - Apdo/Apte: Adriano do Nascimento Caldeira - Advogada:
Valeria Bueno de Oliveira (OAB: 117434/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) - Advogado: Tiago de Camargo Escobar Gavião (OAB:
233037/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
135 - 9000001-70.2001.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Carlos Roberto Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nikolaos Joannis Aravanis (OAB:
178074/SP) (Fls: 571)
136 - 0042592-39.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Rogério
Eurípedes Balduino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Freitas Costa Gonçalves (OAB:
279879/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
137 - 0018432-40.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante:
Marcos Paulo Felix Freire - Apelante: Rangel Ferreira de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Harumy Kimpara Hashimoto (OAB: 40310/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 221) - Advogado: Itamar Moises de Freitas (OAB: 46578/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
138 - 0004266-39.2012.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Laerte Marrone - Revisor Carlos Bueno Apelante: Douglas Gomes Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elisete Flores Russi (OAB:
110784/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
139 - 0029657-79.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero Apelante: F. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Adrian Alan Francisquini (OAB: 329444/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
267)
140 - 0027554-03.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
Tatiani Portela de Carvalho Ferreira - Apelante: Peterson Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Aparecida Cristina Campiteli de Barros (OAB: 136822/SP) (Fls: 75) - Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida
(OAB: 275877/SP) (Fls: 103 ap)
141 - 0003178-31.2012.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
Icaro Silva e Silva - Apelante: Camila Cassia Simoes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Washington Luís Quintilhano Barbosa de Souza (OAB: 275825/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) - Advogado: Josué Sobreira
(OAB: 160799/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
142 - 0008320-17.2012.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante:
Anderson da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Angélica de Almeida Rodrigues
(OAB: 273470/SP) (Fls: 42 apenso)
143 - 0001441-81.2010.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Weverton
Machado da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Cristina Machado Abelo (OAB:
265851/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
144 - 0037793-70.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Laerte Marrone - Apelante: Celso Barbi - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Dulcimar Cervelim Marinho da Silva - Advogado: Paulo Sergio de Lemos
Giacomelli Stel (OAB: 101965/SP) (Fls: 333) - Advogada: Daniela Cristiane Panzonatto Constant (OAB: 167504/SP) (Fls: 175)
145 - 0009073-24.2010.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cicero Pepia Venancio - Advogado: Juliano Hyppólito de Sousa (OAB: 163451/SP) (Fls: 98)
146 - 0007692-04.2008.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Adelson dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gerson Piva Junior (OAB: 260145/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
152)
147 - 0002247-50.2010.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Baltazar dos Reis Amaral - Advogado: Ivan Celso Vallim Freitas (OAB: 46404/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 64)
148 - 9000003-41.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Jezilda Maria da Silva
Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Lopes de Araujo (OAB: 76893/SP) (Fls:
32)
149 - 0002187-20.2011.8.26.0414 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Ozair
Mescua - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Giovani Rodrygo Rossi (OAB: 209091/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 42)
150 - 0002761-37.2009.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante:
Douglas Rogerio da Silva - Apelante: Laércio Fernando de Souza Genari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP) (Fls: 214) - Advogada: Clélia Maria do Rosário Nalesso Costa (OAB: 172505/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 239)
151 - 0021377-57.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: O. J. M.
- Apelante: L. de A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 134624/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 88) - Advogado: Pablo Roberto dos Santos (OAB: 284269/SP) (Fls: 71)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º